Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos
conceitos contidos na Lei Federal nº 5.991, de 17 de
dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle
Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos,
Insumos Farmacêuticos e Correlatos:
Assinale a alternativa CORRETA a respeito das
definições descritas na Portaria de n° 3 44/98 da
Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da
Saúde, que aprovou o Regulamento Técnico sobre
substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos
princípios fundamentais do Código de ética da profissão
farmacêutica, segundo a Resolução do Conselho Federal de Farmácia de nº 596, de 21 de fevereiro de
2014:
Segundo a legislação sanitária pertinente (Lei
13.021/2014), que dispõe sobre o exercício e a
fiscalização das atividades farmacêuticas, assinale a
alternativa CORRETA a respeito das responsabilidades dos profissionais que atuam e gerem os
estabelecimentos farmacêuticos:
Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é
uma autarquia sob regime especial, que tem sede e foro
no Distrito Federal, e está presente em todo o território
brasileiro. Esse órgão possui missão, visão, valores e
finalidade bem definidas nas suas diretrizes. Assinale a
alternativa CORRETA que descreve a missão da
Anvisa.