O Artigo 9º do Decreto Federal nº 7.892/2013 estabelece
que o edital de licitação para registro de preços observará
o disposto nas Leis nº 8.666, de 1993, e nº 10.520, de
2002, e contemplará, no mínimo a/o:
O Art. 21 do Decreto nº 3.555/2000 determina que os atos
essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios
eletrônicos, serão documentados ou juntados no
respectivo processo, cada qual oportunamente,
compreendendo, sem prejuízo de outros, o seguinte:
A Instrução Normativa nº 205/1988 tem como objetivo
racionalizar com minimização de custos o uso de material
no âmbito do Sistema de Serviços Gerais (SISG), através de
técnicas modernas que atualizam e enriquecem essa
gestão com as desejáveis condições de operacionalidade,
no emprego do material nas diversas atividades. De acordo
com o previsto na Instrução Normativa sobre
armazenagem, é correto afirmar que:
O Artigo 11º do Decreto nº 7.892/2013 estabelece que
após a homologação da licitação, o registro de preços
observará, entre outras, qual das condições abaixo
discriminadas?
Determina o Artigo 5º do Decreto nº 7.892/2013, que
caberá ao órgão gerenciador a prática de todos os atos de
controle e administração do Sistema de Registro de Preços
e: