Na Política Nacional de Humanização, temos como “uma
escuta qualificada oferecida pelos trabalhadores às
necessidades do usuário, é possível garantir o acesso
oportuno desses usuários a tecnologias adequadas às suas
necessidades, ampliando a efetividade das práticas de
saúde” por:
De acordo com a Lei Federal 8142/90, a Conferência de
Saúde reunir-se-á para avaliar a situação de saúde e
propor as diretrizes para a formulação da política de saúde
nos níveis correspondentes, com a representação:
De acordo com Lei 8142/90, os Municípios, os Estados e o
Distrito Federal, para receberem os recursos relativos à
cobertura das ações e serviços de saúde, dentre outros
dispositivos, deverão contar com: