Questões de Concurso para Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO

Q1203108

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |

Q1203108 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

O Capítulo XVII do Código de Posturas do Município de São Felipe D´Oeste, Lei 139/2003, trata da localização e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços. O Art. 82 determina que a interdição do estabelecimento e cassação de alvará de localização se dará sempre por ato do:

A

Governador.

B

Secretário da Fazenda.

C

Vice-Prefeito.

D

Prefeito.

E

Vice-Governador.

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Q1203106

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |

Q1203106 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional, no Art. 134, determina que, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, EXCETO:

A

os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores.

B

administração do município.

C

os administradores de bens de terceiros, pelos tributos devidos por estes.

D

o síndico e o comissário, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário.

E

os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas.

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Q1203105

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |

Q1203105 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional, no Art. 176, estabelece que isenção ainda quando prevista em contrato:

A

é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.

B

não possui lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.

C

é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica, e nunca tem o prazo de sua duração.

D

não possui lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica, e nunca tem prazo definido de sua duração.

E

é sempre decorrente de comunicação interna que indique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, as taxas a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.

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Q1203104

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |

Q1203104 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Os bens patrimoniais do Município deverão ser classificados:

A

I - pelo seu valor; II - em relação a cada serviço.

B

I - pela sua natureza; II - em relação a cada serviço.

C

I - pela sua natureza; II - em relação a cada imóvel.

D

I - pela solicitação da Prefeitura; II - em relação a cada serviço.

E

I - pela sua natureza; II - em relação a cada solicitação.

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Q1203103

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |

Q1203103 Administração Geral

É geralmente definida(o) de acordo com o tamanho da organização, dependendo da quantidade de cargos e funções, maior será. Pode ser feita(o) pelo empreendedor, pela gestão estratégica da organização ou em conjunto com o departamento de recursos humanos e auxilia na organização e distribuição de atividades e autoridades entre os colaboradores.
O texto reflete algumas características de:

A

organograma.

B

departamento.

C

histograma.

D

fluxograma.

E

hierarquia.

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Q1203102

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |

Q1203102 Direito Administrativo

A Lei nº 8.666 de 1993 regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. O Art. 65 estabelece que, para alterar contratos regidos por esta Lei, deverão apresentar justificativas nos seguintes casos:
I - unilateralmente pela Administração ou II - por acordo das partes.
Um contrato alterado unilateralmente pela Administração acontece quando:

A

for conveniente a substituição da garantia de execução.

B

houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.

C

for necessária a modificação do regime de execução da obra ou serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originário.

D

for necessária a modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado, vedada a antecipação do pagamento, com relação ao cronograma financeiro fixado, sem a correspondente contraprestação de fornecimento de bens ou execução de obra ou serviço.

E

for necessária para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

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Q1203100

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |

Q1203100 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

O Capítulo XVII do Código de Posturas do Município de São Felipe D´Oeste, Lei 139/2003, trata da Localização e Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais, Industriais, Prestadores de Serviços.
De acordo com o Art. 81 a licença de localização de estabelecimento poderá ser cassada quando:

A

For exercida atividade idêntica à que foi requerida e licenciada.

B

O local dispuser das necessárias condições de higiene e segurança.

C

no estabelecimento forem exercidas atividades prejudiciais à saúde e higiene pública.

D

O responsável pelo estabelecimento atender e cumprir as intimações expedidas pela prefeitura.

E

no estabelecimento não forem exercidas atividades prejudiciais à saúde e higiene pública.

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Q1203099

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |

Q1203099 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

O Capítulo VII do Código de Posturas do Município de São Felipe D´Oeste, Lei 139/2003, trata da estética, conservação e utilização de edifícios. Em seu Art. 52, o Código estabelece que ao ser constatado, através de perícia técnica, que o edifício oferece risco de desabamento, a Prefeitura fará:

A

interdição, notificando o proprietário a iniciar, no prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas, os serviços de consolidação ou demolição.

B

notificação ao proprietário, sem interdição, para que o proprietário providencie, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, os serviços de consolidação ou demolição.

C

interdição, notificando o proprietário a iniciar, no prazo mínimo de 72 (setenta e duas) horas, os serviços de consolidação ou demolição.

D

notificação ao proprietário, sem interdição, para que o proprietário providencie, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, os serviços de consolidação ou demolição.

E

interdição, notificando o proprietário a iniciar, no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, os serviços de consolidação ou demolição.

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Q1203098

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |

Q1203098 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

O código de posturas do município de São Felipe D´Oeste, Lei 139/2003, em seu Art. 3° institui que os terrenos situados nas áreas urbanas e de expansão urbana devem ser mantidos limpos. Quando o proprietário do terreno não cumprir as prescrições do referido artigo, a fiscalização municipal fará a:

A

notificação para a Prefeitura, que providenciará a limpeza e arcará com todas as despesas da limpeza e remoção do lixo.

B

notificação para que o proprietário faça a limpeza no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa e pagamento da taxa de limpeza que será executada pela Prefeitura.

C

notificação para o proprietário, que providenciará a limpeza e notificará a Prefeitura que arcará com todas as despesas da limpeza e remoção do lixo.

D

notificação para que o proprietário faça a limpeza no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa e pagamento da taxa de limpeza que será executada pela Prefeitura.

E

notificação para que o proprietário faça a limpeza no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e pagamento da taxa de limpeza que será executada pela Prefeitura.

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Q1203097

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |

Q1203097 Administração de Recursos Materiais

Quando houver necessidade de movimentar um bem móvel permanente, o setor de patrimônio deve ser comunicado para providenciar a emissão da(do):

A

nota fiscal.

B

pedido de compra.

C

requisição.

D

termo de responsabilidade.

E

duplicata de pagamento.

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Q1203096

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |

Q1203096 Administração Financeira e Orçamentária

Para cada empenho será extraído um documento denominado "nota de empenho", que indicará:

A

o nome do credor, a representação e importância da despesa.

B

o nome do credor, a representação sem dedução desta do saldo da dotação orçamentária.

C

o nome do credor e a dedução desta do saldo da dotação orçamentária.

D

o nome do credor e importância da despesa.

E

o nome do credor, a representação e a importância da despesa bem como a dedução desta do saldo da dotação própria.

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Q1203095

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |

Q1203095 Direito Tributário

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao:

A

orçamento público

B

custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

C

fato gerador.

D

custo de obras privadas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

E

custo de obras públicas de que decorra desvalorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

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Q1203094

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |

Q1203094 Direito Tributário

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a):

A

código tributário nacional.

B

código tributário municipal

C

imposto.

D

fato gerador.

E

Lei 8.666/1993.

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Q1203093

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |

Q1203093 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, no Art. 3º: “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.
O texto acima é uma característica do(a):

A

emolumento.

B

isenção.

C

imunidade.

D

taxa.

E

tributo.

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Q1203092

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |

Q1203092 Direito Tributário

Ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração. O texto extraído do Código Tributário Nacional, refere-se a:

A

emolumentos.

B

taxa

C

isenção

D

garantias.

E

impostos.

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Q1203091

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |

Q1203091 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional estabelece que a obrigação tributária é principal ou acessória.

A obrigação tributária principal surge com a:

A

ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e não se extingue com o crédito dela corrente.

B

decorrência da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

C

ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se com o crédito dela corrente.

D

não decorrência da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

E

ausência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e não se extingue com o crédito dela corrente.

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Q1203090

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Pedreiro |

Q1203090 Edificações

Devido à facilidade de aplicação, esse é o revestimento mais utilizado. É necessário fazer uma boa escolha, pois existem características específicas que se adequam aos diferentes tipos de fachadas. Para ambientes externos é importante investir no material mais resistente ao sol e umidade, que normalmente são à base de água e possuem acabamento texturizado. O revestimento a que se refere o texto é a(o):

A

concreto.

B

massa acrílica.

C

tinta.

D

pedra.

E

cerâmica.

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Q1203089

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Pedreiro |

Q1203089 Edificações

Os materiais de que são construídos os edifícios têm uma determinada durabilidade, isto é, têm um período de vida útil, ao longo da qual vão se deteriorando (perdendo suas propriedades originais), até um momento em que não atendem mais as suas funções e precisam ser repostos. Para que um edifício possa ter todas as suas funções prolongadas ao longo da sua vida útil, é necessário que, durante esse tempo, seja feita uma série de serviços de verificações, reposições e substituições. A esses serviços damos o nome de manutenção, e se essa manutenção for realizada sistematicamente com o objetivo de manter sempre tudo funcionando damos o nome de:

A

manutenção geral.

B

manutenção intencional.

C

manutenção ocasional.

D

manutenção predial preventiva.

E

manutenção predial preditiva.

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Q1203088

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Pedreiro |

Q1203088 Edificações

Observe a imagem.

Imagem associada para resolução da questão

O peso metálico em forma de pião facilita a visualização de uma linha vertical a partir de qualquer ponto. Com corpo em ferro fundido, calço guia de aço e cordão de náilon, o item é inspecionado e verificado a fim de manter altos níveis de precisão. Trata-se do(da):

A

prumo de centro

B

talhadeira.

C

marcador.

D

prumo face.

E

nível.

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Q1203087

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Pedreiro |

Q1203087 Edificações

Observe a imagem.

Imagem associada para resolução da questão

Auxilia na raspagem de tinta, cimento e outros resíduos. Essa ferramenta denomina-se:

A

desempenadeira.

B

espátula.

C

colher de pedreiro.

D

talhadeira.

E

marcador.

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