Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), se a escola pretende estar em
consonância com as demandas atuais da sociedade, é necessário que trate de questões que
interferem na vida dos alunos e com as quais se veem confrontados no seu dia-a-dia, como
assuntos sociais, por exemplo. Este documento defende que sejam abordados como:
Na educação organizada por ciclos, que se baseiam na progressão continuada, esse sistema
não prevê a repetência dentro dos ciclos, e a aprendizagem é considerada:
Segundo a Lei n° 9.394/96, para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a
conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, os sistemas de ensino
assegurarão: