Em relação ao SUAS e os Órgãos do Sistema de Justiça, há instrumentos e procedimentos que
em muitos casos extrapolam as funções dos profissionais na medida em que se caracterizam como
processos de responsabilização de caráter investigatório. Cite a alternativa em que as atividades não
competem como atribuição dos trabalhadores do SUAS.
Compreendendo respectivamente o Eixo Atenção, o Eixo Prevenção e o Eixo Participação e
Protagonismo que regem o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, o
profissional de Serviço Social poderá traçar ações para prevenção da ocorrência de situações de
violência, dispensar atenção, atendimento, acompanhamento e realizar trabalhos em rede no combate
à violência sexual infanto-juvenil; papel indispensável enquanto política pública e compromisso
profissional assumido por todos os agentes públicos em defesa dos direitos das crianças e
adolescentes. Considerando os eixos acima exemplificados do Plano Nacional de Enfrentamento da
Violência Sexual Infanto-Juvenil em relação ao ECA podemos afirmar que: Atenção, Prevenção,
Participação e Protagonismos estão fundados e referem-se respectivamente aos seguintes artigos do
ECA:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e suas atualização, a colocação em
família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica
da criança ou adolescente. Tratando-se de acolhimento de maior de 12 (doze) anos de idade: