Questões de Concurso Para prefeitura de itaiópolis - sc

Foram encontradas 251 questões

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Q2570338 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa, quanto a seus efeitos normativos, salvo disposição em contrário, entram em vigor:
Alternativas
Q2570337 Direito Tributário
Com base nas características do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, à luz do Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2570336 Direito Penal
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando funcionário público retarda, indevidamente, ato de ofício para satisfazer seu interesse, ele está cometendo o crime de:
Alternativas
Q2570335 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, sobre tributação e orçamento, cabe à lei complementar:
Alternativas
Q2570334 Direito Constitucional
No que se refere à composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ___________ e menos de ________ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Alternativas
Respostas
116: C
117: C
118: B
119: D
120: B