Quanto às normas de segurança do trabalho em atividades de
transporte de sacas, a Norma Regulamentadora n° 11
(NR 11) – Transporte, Movimentação, Armazenagem e
Manuseio de Materiais – estabelece que, na impossibilidade
do emprego de processo mecanizado, pode ser utilizada
escada removível de madeira. A respeito dos requisitos da
escada, assinale a alternativa correta.
Nas áreas onde houver instalações elétricas ou equipamentos
elétricos, deve haver proteção contra incêndio e explosão. No
que diz respeito a essa proteção, de acordo com a Norma
Regulamentadora n° 10 (NR 10) – Segurança em Instalações
e Serviços em Eletricidade, assinale a alternativa correta.
O Decreto n° 6.514/1977 alterou o capítulo 5o
da Consolidação
das Leis do Trabalho. Dele constam alguns aspectos básicos
acerca do tema e que são mais bem detalhados nas NRs
específicas. Com base nisso, quanto aos tópicos constantes
desse capítulo 5° , assinale a alternativa correta.
O Decreto n° 7.602/2011 instituiu a Política Nacional de
Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) visando atender
aos princípios da Convenção no
155 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), promulgada pelo
Decreto n° 1.254/1994. Nela, constam atribuições e
princípios básicos a respeito do tema. Com relação a isso,
assinale a alternativa correta.
Com relação a inspeções, embargo e interdição, o
Decreto-Lei n° 5.452/1943, no seu art. 161, já previa sua
ocorrência, tendo como regulamentação a Norma
Regulamentadora n° 3 (NR 3). A esse respeito, assinale a
alternativa correta.