Considerando as disposições da Lei nº 4.595/1964 acerca das
restrições à realização de operações das instituições financeiras
com partes relacionadas, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 4.595/1964 e a Lei nº 12.529/2011,
que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da
Concorrência, se o BRB adquirir a totalidade das ações de
uma fintech de crédito, essa operação
A Constituição distribuiu o poder de tributar entre os entes
federativos. Com relação aos impostos instituídos por esses
entes, observados os preceitos constitucionais, assinale a
alternativa correta.