Questões de Concurso Para prefeitura de peritiba - sc

Aquisição Financiada de Bens.

Arrendamento Mercantil.

Operação de Crédito Mobiliária.

Arrendamento Mercantil Operacional.

Arrendamento Mercantil Financeiro.

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Constitui delegação de competência o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos.

É obrigatório aos Municípios cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.

Os tributos são somente os impostos.

Em regra, a competência tributária é delegável.

As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

O imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.

O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

O Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto, a fim de ajustá-lo aos objetivos da política cambial e do comércio exterior.

Contribuinte do imposto é o recebedor do serviço ou o Estado.

Essa proposta está vinculada à diminuição dos resíduos sólidos e portanto do impacto do meio ambiente, indicando nesse ranking os municípios menos poluidores.

Avalia a prevenção, o cuidado e o controle das infecções sexualmente transmissíveis com palestras e panfletos explicativos.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

Tem como base a estruturação dos níveis educacionais, desde a educação infantil até a superior.

Institui uma avaliação do mercado comercial, estimulando e favorecendo o aquecimento das vendas a fim de prevenir o desemprego.

V, F, V.

V, V, V.

F, V, F.

F, F, V.

F, F, F.