Questões de Concurso Para prefeitura de são ludgero - sc

Qual é a abordagem central do Decreto nº 9.761/2019 − Política Nacional sobre Drogas em relação ao tratamento de usuários e dependentes de drogas?

Em conformidade com Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, a pena para quem descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas na Lei é:

No que se refere às promoções de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O poder público promoverá campanhas de sensibilização contra a marginalização da mulher negra no trabalho artístico e cultural.

( ) A igualdade de oportunidades será lograda mediante a adoção de políticas e programas de formação profissional, de emprego e de geração de renda voltados para a população negra.

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde, é chamado de: 

Um paciente, com uma condição de saúde crônica, recebe do SUS não apenas a prescrição de medicamentos, mas também acompanhamento contínuo de uma equipe multiprofissional composta por médicos, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos. Essa abordagem exemplifica a aplicação do seguinte princípio que norteia as políticas de saúde pública brasileira: