Questões de Concurso
Para banco da amazônia
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São consideradas perigosas as atividades executadas com explosivos sujeitos à degradação química ou autocatalítica e à ação de agentes exteriores, tais como calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.
A organização do trabalho deve ser adequada às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado, levando-se em consideração as normas de produção, o modo operatório, a exigência de tempo, a determinação do conteúdo de tempo, o ritmo de trabalho e o conteúdo das tarefas.
Apesar do aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, a divisão sexual do trabalho perdura, na atualidade, por meio da manutenção de funções e setores de atividade que concentram diferencialmente homens e mulheres, tanto no âmbito da família como no mercado.
No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz e desde que incentive formação técnico-profissional, com garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. Além disso, é assegurada bolsa de aprendizagem a adolescente de até quatorze anos idade.
Em decorrência do direito à proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes, que deve permear políticas básicas, protetivas ou socioeducativas, o Estado tem o dever de oferecer serviços e programas de assistência pré-natal e pós-natal.
Tramitação de propostas de emenda constitucional pode ser iniciada em quaisquer das duas casas legislativas, ou seja, tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados.
Os novos padrões de incorporação da força de trabalho pelo mercado, que incidem sobre a reestruturação produtiva, promovem modificações nas possibilidades de emprego por parte dos componentes de uma família e nos novos arranjos de inserção no mercado de trabalho.
É competência exclusiva do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) recomendar ao empregador o equipamento de proteção individual (EPI) adequado ao risco existente em determinada atividade.
Parte de monografia em meio eletrônico: MORFOLOGIA dos artrópodes. In: ENCICLOPÉDIA multimídia dos seres vivos. [S. l.]: Planeta de Agostini, c1998. CD-ROM 9.
As exceções à preservação do sigilo podem existir e são legalmente amparadas quando o profissional tiver de prestar testemunho em corte judicial, comunicar maus-tratos em crianças ou adolescentes, abuso de cônjuge ou idoso e ferimento por armas ou por atos criminosos. No Brasil, nos casos de criança de até doze anos de idade que sofreu abuso sexual, sua privacidade e confidencialidade sobrepõe-se a qualquer tipo de ordem judicial, devendo o profissional preservar o sigilo e resguardar-se de prestar testemunho ou comunicar o fato às autoridades competentes.
Na fronteira da confidencialidade com a privacidade, encontra-se o registro de informações de atendimentos individuais em prontuários de pacientes sob tratamento em instituições, em que vários profissionais (médicos, psicólogos, enfermeiros etc.) podem lidar com o prontuário do paciente. Portanto, a preservação do sigilo de algumas questões por parte do psicólogo é mais importante do que contar com o sistema de proteção aos documentos oferecidos pela instituição.
O regime de drawback concede isenção ou suspensão do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), do adicional ao frete para renovação da marinha mercante (AFRMM), além da dispensa do recolhimento de taxas que não correspondam à efetiva contraprestação de serviços, nos termos da legislação em vigor.
Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, julgue o item seguinte, a respeito das normas atinentes aos títulos de crédito.
Ao confeccionar a letra de câmbio, é imprescindível que Júlia faça constar o nome de Poliana, pois não se admite que o referido título de crédito seja sacado ao portador.
Após a construção da rodovia, a probabilidade de ocorrência de incêndios florestais na região aumenta.
É lícita a cobrança do novo valor do IPVA a partir do primeiro dia do exercício financeiro seguinte.
A arquitetura de um software pode ser descrita segundo visões. Em uma visão lógica, é possível descrever as realizações dos casos de uso e documentar as classes e os subsistemas significativos. Em uma visão de processos, pode-se descrever a decomposição do software em processos.
O extrativismo de pequenas quantidades de produtos de alto valor comercial e que somente podem ser obtidos na floresta, como compostos farmacêuticos ou cosméticos, é uma maneira de exploração sustentável das florestas, que pode contribuir para a garantia de sobrevivência cultural das comunidades.
Os objetivos do desbaste sistemático de bananais incluem o de propiciar um melhor manejo de plantas daninhas mediante o uso de técnicas modernas.