Questões de Concurso Para prefeitura de cunha - sp

A palavra profanação, assinalada no texto tem o sentido:

Sobre o texto:
I- Refere-se a um comercial da Kombi realizado por meio de inteligência artificial
II- No comercial aparece Elis Regina, já falecida com sua filha Maria Rita.
III-A Volks tinha intenção de associar as emoções do encontro, da mãe com a filha com a marca de seu carro.
IV- Algumas pessoas consideraram o anuncio uma profanação da memória de Elis, um desrespeito.
V- O autor considera que as memórias afetivas são prioritárias sobre a discussão do uso da inteligência artificial
Está correto em: 

Pergunta com base na Lei Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. - ECA
Segundo dispõe a Lei Federal nº 8.069/1990, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:
I - Reconhecida idoneidade moral;
II - Idade superior a vinte e um anos;
III - Residir no município;
IV – Ser alfabetizado.

Pergunta com base na Lei Federal 1.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos por Lei forem ameaçados ou violados:
Assinale a alternativa INCORRETA

Pergunta com base no ECA
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
I - Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de trinta anos;
II - Identificar o recém-nascido exclusivamente mediante o registro de sua impressão plantar e da impressão digital da mãe, não sendo necessária a utilização de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente;
III - Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais;
IV -Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato;
V - Manter alojamento separado, possibilitando ao neonato a permanência junto à equipe neonatal.

Pergunta com base na Lei nº 4.320/1964
Complete a lacuna da frase com a alternativa CORRETA: São Receitas ______________________ as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.

Pergunta com base na Lei Complementar Municipal nº 1.582/2017
No Município de Cunha/SP são imunes dos impostos municipais:
Assinale a alternativa CORRETA.

Pergunta com base na Lei Complementar Municipal nº 1.582/2017
Segundo o Código Tributário do Município de Cunha/SP, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
I – A moratória;
II – O deposito do valor parcial;
III – Com a apresentação de reclamações e de recursos;
IV – A concessão de medida liminar em mandado de segurança.

Pergunta com base na Lei Federal nº 14.133/2021
O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte:
I - Condições de aquisição e pagamento idênticas às do setor privado;
II - Processamento por meio de sistema operacional Windows, quando pertinente;
III - Determinação de unidades e quantidades a serem adquiridas em função de consumo e utilização prováveis, cuja estimativa será obtida, sempre que possível, mediante adequadas técnicas quantitativas, admitido o fornecimento contínuo;
IV-Condições de guarda e armazenamento que não permitam a deterioração do material;

Pergunta com base na Lei nº 14.133/2021
Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, a modalidade de licitação leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá:
Assinale a alternativa INCORRETA.

Pergunta com base na Lei 14.133/2021
O processo licitatório tem por objetivos:
I - Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto;
II - Assegurar tratamento diferenciado entre os licitantes, bem como a justa competição;
III - Evitar contratações com sobre preço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos;
IV - Incentivar a renovação e o desenvolvimento local sustentável. 

Pergunta com base na Constituição Federal/88
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
Assinale a Alternativa INCORRETA.

Pergunta com base na Constituição Federal/88
São condições de elegibilidade, na forma da lei:
Assinale a alternativa INCORRETA:

Pergunta com base na Constituição Federal / 88
São funções institucionais do Ministério Público:
Assinale a alternativa CORRETA.

Pergunta com base na Constituição Federal /88
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Assinale a alternativa INCORRETA:

Pergunta com base na Constituição Federal/88
Quanto a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, de acordo com a Constituição Federal/1988, assinale a alternativa CORRETA:

Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – artigo 79
Quanto as leis e os atos administrativos externos do Município de Cunha/SP, é CORRETO afirmar que: 

Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – Artigo 77-A
A Procuradoria Geral do Município de Cunha/SP foi criada através de Lei Municipal.
Assinale a alternativa CORRETA:

Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – Artigo 35
A Lei orgânica do Município de Cunha/SP poderá ser emendada, por meio de que ato legislativo:
Assinale a alternativa CORRETA.

Pergunta com base na Lei Orgânica de Cunha - §4º do Artigo 2-C e 2-D  
Segundo disposição em Lei Orgânica do Município de Cunha/SP, assinale a alternativa INCORRETA: