Obras e os serviços poderão ser licitados, caso sejam observados alguns requisitos, segundo
a Lei Geral das Licitações . Entre esses requisitos estão :
A capacidade da edificação ou de seus sistemas de desempenhar suas funções, ao longo do
tempo e sob condições de uso e manutenção especificadas, de acordo com a NBR-15575:2013,
corresponde a qual conceito ?