Questões de Concurso Para prefeitura de ilhabela - sp

Foram encontradas 792 questões

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Q1790604 Direito Constitucional
A água, considerada como recurso finito e dotado de valor econômico, enfrenta ameaça de escassez e reclama proteção dos Poderes Públicos no interesse das atuais e futuras gerações, no âmbito de suas competências. A esse respeito, afirma-se que
Alternativas
Q1790603 Direito Ambiental
Ao cuidar dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n° 6.938/81 os disciplina em seu artigo 2° . Há autores que afirmam que cuida-se muito mais de instrumentos que de princípios, uma vez que consistem em medidas de competência governamental, importantes para assegurar a efetividade da implantação da Política Nacional do Meio Ambiente”. Dentre os princípios, destaca-se:
Alternativas
Q1790602 Direito Administrativo
Assinale a afirmativa que, em matéria de licitações e contratos, reflete uma das Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
Alternativas
Q1790601 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta sobre o Processo Administrativo de Responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública, previsto na Lei Federal n° 12.846, de 12 de agosto de 2013.
Alternativas
Q1790600 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre a modalidade de licitação denominada pregão, instituída pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002.
Alternativas
Respostas
486: D
487: C
488: C
489: E
490: D