Questões de Concurso Para prefeitura de itupeva - sp

Foram encontradas 67 questões

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Q632107 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Havendo necessidade de intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, nos termos do Código de Processo Civil de 2015, deverá intervir no processo com prazo de:
Alternativas
Q632106 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ana apresentou contestação antes do término do prazo previsto. Verifica, posteriormente, que não incluiu um item defensivo. Requer, ainda no prazo conferido para a contestação, aditamento. Nesse caso, não será possível diante da constatação de preclusão:
Alternativas
Q632105 Direito Constitucional
Nos termos da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal o processo administrativo disciplinar não requer necessária a presença de:
Alternativas
Q632104 Direito Constitucional
O processo legislativo previsto na Constituição Federal prevê diversos instrumentos normativos dentre os quais as emendas à Constituição. No entanto, a Constituição não poderá ser emendada na vigência de:
Alternativas
Q632103 Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição Federal, possui competência para, em caso de infrações penais comuns, julgar originariamente o ocupante do cargo de:
Alternativas
Respostas
26: E
27: B
28: A
29: D
30: C