Questões de Concurso para TRE-PA

Q365932

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina | IADES - 2014 - CAU-RJ - Assistente Financeiro |

Q365932 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Quanto ao rito previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), no que se refere aos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinale a alternativa correta.

A

O prazo para a interposição do recurso será de oito dias, contado da publicação da decisão, salvo quando versar sobre expedição de diploma em que o prazo será contado da Sessão da Diplomação.

B

Interposto o recurso ordinário contra decisão do Tribunal, o presidente deverá, na própria petição, mandar abrir vista ao recorrido para que, no mesmo prazo, ofereça as respectivas razões.

C

Denegado o recurso especial, o recorrente poderá interpor, no prazo de 10 dias, agravo de instrumento.

D

O presidente somente poderá negar seguimento ao agravo de instrumento que seja interposto fora do prazo legal.

E

Concluída a formação do agravo de instrumento, o presidente determinará a remessa dos autos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podendo, ainda, ordenar a extração e a juntada de peças não indicadas pelas partes.

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Q365931

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina | IADES - 2014 - CAU-RJ - Assistente Financeiro |

Q365931 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Em relação aos processos incidentes previstos no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.

A

Da decisão denegatória em suspensão de segurança proferida pelo presidente do TRE/PA, caberá agravo regimental para o Tribunal.

B

A arguição de suspeição dos demais Juízes, que não o Relator ou o Revisor, poderá ser suscitada até o início do julgamento.

C

Encontrado o processo original, nele prosseguirá o feito, extraindo-se certidão da inutilização dos autos reconstituídos.

D

Se o Tribunal, ao conhecer de qualquer feito, verificar que é imprescindível decidir sobre a validade, ou não, de lei ou ato em face da Constituição, decidirá imediatamente sobre a concessão de medida cautelar e, na Sessão seguinte, deliberará sobre o mérito.

E

Poderá o Presidente do Tribunal, a requerimento do representante do Ministério Público Eleitoral, do partido político interessado, da União, do estado do Pará ou dos municípios por aquele Tribunal jurisdicionados, e para evitar grave lesão, suspender, em despacho fundamentado, a execução de liminar, ou da sentença concessiva de mandado de segurança proferida por juiz eleitoral.

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Q365930

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina | IADES - 2014 - CAU-RJ - Assistente Financeiro |

Q365930 Direito Administrativo

Considerando as hipóteses apresentadas envolvendo servidores públicos regidos pela Lei n^o 8.112/1990, assinale a alternativa que corresponde a um direito ou a uma vantagem que possui fundamentação de acordo com o contido na referida lei.

A

José faltou ao serviço decorrente de força maior. Nesse caso, desde que chefia imediata aceite a justificativa apresentada, a ausência dele será automaticamente considerada de efetivo exercício.

B

Maria recebeu pagamento indevido da Administração. Nesse caso, a partir do mês imediatamente subsequente ao processamento da folha, deverão ser iniciados os descontos, em parcelas que não poderão ser inferiores ao correspondente a 10% da respectiva remuneração.

C

João, observados os demais preceitos legais, terá direito à metade do valor da diária por dia de afastamento se a União custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por aquelas diárias.

D

Isabel, servidora que tem o deslocamento da sede como atribuição, mas, como exigência permanente do cargo, não terá direito à indenização de transporte quando realizar despesas com o uso de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos.

E

Pedro foi nomeado para ocupar cargo em comissão que lhe enquadra nas hipóteses de percepção ao auxílio-moradia. Todavia, para ter tal direito, deverá, entre os demais requisitos legais, comprovar que, a partir da data da respectiva nomeação, nem ele nem sua companheira são proprietários de imóvel no município em que for exercer o cargo.

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Q365929

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina | IADES - 2014 - CAU-RJ - Assistente Financeiro |

Q365929 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que apresenta todas as hipóteses expressamente elencadas na Lei n^o 8.112/1990, em que há previsão de adoção do procedimento sumário no âmbito do processo administrativo disciplinar (PAD) por ela instituído.

A

Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas e abandono de cargo ou inassiduidade habitual.

B

Quando deliberadas após a consideração da natureza e da gravidade da infração cometida, dos danos que dela provierem para o serviço público, das circunstâncias agravantes ou atenuantes e dos antecedentes funcionais.

C

Quando a conduta do servidor for punível com a penalidade de advertência ou suspensão de até 30 dias.

D

Acumulação ilegal de cargos públicos e abandono de cargo.

E

Quando o fato narrado não configurar evidente infração disciplinar ou ilícito penal.

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Q365928

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina | IADES - 2014 - CAU-RJ - Assistente Financeiro |

Q365928 Direito Administrativo

João, servidor público federal, regido pela Lei n^o 8.112/1990, pretende utilizar o seu direito de petição, criado pelo referido estatuto funcional. Com base nessas informações, assinale a alternativa que está de acordo com as disposições normativas dessa lei.

A

É por meio do requerimento que deverá ser iniciado o procedimento, que, em face da hierarquia funcional, sempre será dirigido à respectiva chefia imediata.

B

Em caso de provimento do pedido de reconsideração ou do recurso que João apresentou em face da decisão que lhe foi desfavorável, os efeitos daquele provimento retroagirão à data do respectivo requerimento que deflagrou o seu exercício de direito de petição.

C

Ainda que prescrito o prazo para o exercício do direito de João, deve a Administração relevá-lo caso tenha constatado a prática de ato ilegal por agente público, uma vez que a autotutela administrativa exige a anulação dos atos ilegais.

D

Ainda que cabíveis pedido de reconsideração e recurso, somente esse último interrompe a prescrição.

E

A despeito de prescritível, o direito de requerer, uma vez configurada força maior, passa a ser prorrogável.

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Q365927

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina | IADES - 2014 - CAU-RJ - Assistente Financeiro |

Q365927 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n^o 8.112/1990, no que se refere às disposições preliminares e ao provimento de cargos públicos, assinale a alternativa correta.

A

Não é possível o provimento de cargos públicos senão em decorrência de prévia aprovação e classificação em concurso público.

B

A referida lei veda o provimento de cargos públicos a estrangeiros, excepcionando tão somente no caso de professores de universidades e de instituições de pesquisa científica e tecnológica federais.

C

São requisitos para nomeação em cargo público a nacionalidade brasileira; o gozo de direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; a idade mínima de dezoito anos e a aptidão física e mental, sem prejuízo de outros requisitos que possam ser justificados conforme as atribuições do cargo, mas desde que estabelecidos em lei.

D

Os ocupantes de cargos em comissão são considerados servidores públicos.

E

Ainda que previstas outras formas de provimento no seu texto originário, a referida lei foi alterada para que somente por meio da nomeação sejam providos os cargos públicos.

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Q365926

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina | IADES - 2014 - CAU-RJ - Assistente Financeiro |

Q365926 Direito Administrativo

Considere hipoteticamente que Maria, servidora pública federal, foi citada no âmbito do processo administrativo disciplinar (PAD), regido pela Lei n^o 8.112/1990. Com base nessa situação, assinale a alternativa que indica um procedimento que, no seu rito ordinário, é previsto após o referido momento processual.

A

Interrogatório de Maria.

B

Inquirição de testemunhas.

C

Publicação do ato que constituir a comissão processante.

D

Indiciação de Maria.

E

Apresentação de defesa escrita de Maria.

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Q365923

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina | IADES - 2014 - CAU-RJ - Assistente Financeiro |

Q365923 Noções de Informática

Texto associado

A imagem apresentada é parte da Faixa de Opções no software Microsoft Word. Considerando a imagem, o nome e a função das partes indicadas, assinale a alternativa correta.

A

1 →Fonte. Altera o tamanho da fonte.

B

2 →Borda do caractere. Aplica uma borda ao redor de um conjunto de caracteres ou de uma frase.

C

3 →Negrito. Aplica negrito ao texto selecionado.

D

4 →Sublinhado. Desenha uma linha sob o texto selecionado.

E

5 →Justificar o parágrafo. Cria um espaço para inserção de comentários e justificativas no documento.

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Q365922

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina | IADES - 2014 - CAU-RJ - Assistente Financeiro |

Q365922 Português

Conforme a norma padrão e a ortografia oficial da língua portuguesa, as lacunas dos períodos “____ tantos candidatos corruptos eleitos nas últimas décadas, cabe ___ população brasileira valorizar ___ do que nunca o seu voto em 2014, ano____ poderá reverter tal quadro.”, devem ser preenchidas, respectivamente, com

A

Face a, à, mais e no qual.

B

Face aos, à, mais e em que.

C

Em face de, à, mais e em que.

D

Em face de, a, mais e em que.

E

Em face a, à, mas e no qual.

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Q365921

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina | IADES - 2014 - CAU-RJ - Assistente Financeiro |

Q365921 Português

Texto associado

Caso o autor optasse por reunir em um só período, sem comprometer o sentido original do texto, as três orações que compõem o parágrafo “Assim, o Rio Grande do Norte ingressou na História do Brasil como o estado pioneiro no reconhecimento do voto feminino. Também no Rio Grande do Norte, foi eleita a primeira prefeita do Brasil. Em 1929, Alzira Soriano elegeu-se na cidade de Lages.” (linhas de 15 a 19), a nova redação deveria ser

A

Como se não bastasse o Rio Grande do Norte ter ingressado na História do Brasil como o estado pioneiro no reconhecimento do voto feminino, ele também o foi na eleição de uma prefeita, ainda que, em 1929, Alzira Soriano ter sido eleita na cidade de Lages.

B

Assim, o Rio Grande do Norte ingressou na História do Brasil como o estado pioneiro não só no reconhecimento do voto feminino, mas na eleição de uma prefeita, uma vez que, em 1929, Alzira Soriano elegeu-se na cidade de Lages.

C

Assim, o Rio Grande do Norte ingressou na História do Brasil como o estado pioneiro não só no reconhecimento do voto feminino, mas também na eleição de uma prefeita, já que, em 1929, Alzira Soriano elegeu-se na cidade de Lages.

D

Assim, o Rio Grande do Norte ingressou na História do Brasil como o estado pioneiro não só no reconhecimento do voto feminino, como na eleição de uma prefeita, já que, em 1929, Alzira Soriano elegeu-se na cidade de Lages.

E

Assim, o Rio Grande do Norte ingressou na História do Brasil como o estado pioneiro no reconhecimento do voto feminino e também na eleição de uma prefeita, todavia, em 1929, Alzira Soriano elegeu-se na cidade de Lages.

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Q365920

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina | IADES - 2014 - CAU-RJ - Assistente Financeiro |

Q365920 Português

Texto associado

Acerca dos mecanismos de coesão, utilizados pelo autor para garantir a coerência do texto, assinale a alternativa correta.

A

Na oração “ela requereu sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró-RN” (linhas 5 e 6), “sua” refere-se a “ela”, que, por sua vez, retoma o termo “Celina”, citado no período anterior.

B

Na passagem “o Rio Grande do Norte colocou em vigor lei eleitoral que determinava” (linhas 8 e 9), “que” refere-se a “vigor”.

C

O vocábulo destacado em “em seu artigo 17” (linha 9) retoma “Rio Grande do Norte”.

D

No período “Com essa norma, mulheres das cidades de Natal, Mossoró, Açari e Apodi alistaram-se como eleitoras em 1928.” (linhas de 12 a 14), o vocábulo destacado foi empregado inadequadamente.

E

“Assim” (linha 15) foi utilizado para introduzir uma conclusão referente às informações apresentadas nos parágrafos anteriores, por isso poderia ser substituído por Apesar disso.

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Q365919

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina | IADES - 2014 - CAU-RJ - Assistente Financeiro |

Q365919 Português

Texto associado

Com relação à norma padrão da língua portuguesa, assinale a alternativa correta.

A

Outra redação possível para a oração “há 86 anos” (linha 2) seria fazem 86 anos.

B

Na oração “ela requereu sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró-RN, onde nasceu e viveu.” (linhas de 5 a 7), no lugar de “sua inclusão” poderia ser utilizado o pronome lhe.

C

Na oração “onde nasceu e viveu” (linhas 6 e 7), o pronome destacado deveria ser substituído por aonde.

D

O emprego da vírgula, no início e no fim da oração “onde nasceu e viveu” (linhas 6 e 7), é facultativo.

E

No trecho “mulheres das cidades de Natal, Mossoró, Açari e Apodi alistaram-se como eleitoras em 1928.” (linhas de 12 a 14), a vírgula foi utilizada adequadamente, nas duas ocasiões, para separar termos que desempenham a mesma função sintática.

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Q365918

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina | IADES - 2014 - CAU-RJ - Assistente Financeiro |

Q365918 Português

Texto associado

Com base nas informações do texto e nas relações entre as partes que o constituem, assinale a alternativa correta.

A

A professora Celina Guimarães Viana votou pela primeira vez em 1927, por isso, é apontada como sendo a primeira eleitora do Brasil.

B

Em novembro de 1927, entrou em vigor a lei que tornou possível o voto feminino no Rio Grande do Norte.

C

Qualquer cidadão do Rio Grande do Norte, homem ou mulher, passou a poder votar a partir de 1927.

D

O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado brasileiro a reconhecer o voto feminino e a ter uma cidade onde se elegeu uma prefeita.

E

Cronologicamente, o feito de Alzira Soriano foi anterior ao de Celina Guimarães Viana.

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Q365917

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Q365917 Português

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Com referência às prescrições da norma padrão da língua portuguesa sobre a regência dos verbos e nomes e quanto ao uso da crase, assinale a alternativa que reproduz o sentido da oração “A campanha também tem o objetivo de fortalecer a cidadania” (linhas 9 e 10).

A

A campanha também deseja ao fortalecimento da cidadania.

B

A campanha ainda aspira a fortalecer à cidadania.

C

A campanha ainda objetiva a fortalecer a cidadania.

D

A campanha também visa ao fortalecimento da cidadania.

E

A campanha também anseia à fortalecer a cidadania.

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Q365916

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina | IADES - 2014 - CAU-RJ - Assistente Financeiro |

Q365916 Português

Texto associado

Considerando as relações morfossintáticas e semânticas do trecho “a iniciativa busca incentivar os cidadãos de 16 e 17 anos – para os quais o voto é facultativo – a procurar um cartório eleitoral para tirar seu título e, assim, participar ativamente do pleito de 2014.” (linhas de 5 a 8), assinale a alternativa correta.

A

O objeto indireto de “incentivar” é a oração “a procurar um cartório eleitoral”.

B

Em duas orações, ocorre predicado nominal.

C

Em “para tirar seu título”, a conjunção em destaque foi empregada para introduzir uma explicação ao que foi declarado na oração anterior.

D

“para”, em suas duas ocorrências, introduz uma oração subordinada adverbial final.

E

“ativamente” funciona como adjunto adnominal.

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Q365915

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina | IADES - 2014 - CAU-RJ - Assistente Financeiro |

Q365915 Português

Texto associado

A respeito da Campanha do Jovem Eleitor, é correto afirmar que

A

não há coerência entre o seu tema e o seu slogan.

B

está voltada, principalmente, aos jovens que têm o dever de votar em 2014.

C

foi desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com as emissoras de rádio e TV.

D

tem apenas um objetivo: incentivar os cidadãos de 16 e 17 anos a tirar seu título.

E

pretende estimular a participação do eleitor jovem nos rumos da política nacional, a fim de fortalecer a cidadania.

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Q101299

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PA Prova: CESPE - 2005 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q101299 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

A escolha do presidente e vice-presidente do TRE/PA não ocorre pela via da antiguidade, mas sim pela via de um democrático processo de eleição entre os seus membros. A respeito do procedimento adotado para a eleição do presidente do TRE/PA, assinale a opção correta.

A

Vagando o cargo de presidente e faltando mais de noventa dias para o término do biênio, proceder-se-á à eleição para complementação dos mandatos de presidente e vice-presidente.

B

O tribunal elegerá presidente um dos desembargadores que o integram, mediante escrutínio público.

C

Na hipótese de a eleição não poder efetuar-se no dia prefixado, será realizada em sessão ordinária especialmente convocada para o primeiro dia desimpedido.

D

Será proclamado eleito presidente o juiz que obtiver a metade mais um dos votos dos desembargadores presentes na eleição.

E

A eleição será processada na sessão extraordinária imediatamente posterior à expiração do biênio ou à abertura de vaga, desde que presentes os desembargadores membros do tribunal.

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Q101298

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PA Prova: CESPE - 2005 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q101298 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Teresa, servidora lotada na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), solicitou, no setor de recursos humanos do tribunal, a concessão de salário-família, em virtude de entender estar enquadrada na hipótese legal que rege o benefício. João, servidor responsável pela chefia de pessoal do setor, negou-lhe, contudo, a concessão do direito pleiteado. Irresignada, Teresa formulou recurso, que foi indeferido por João, sob o argumento de que as decisões que dizem respeito à concessão de direitos de servidores são irrecorríveis.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, de acordo com o Regimento Interno do TRE/PA, acerca da concessão de direitos aos servidores desse tribunal.

A

João não é a autoridade administrativa responsável pela concessão do direito pleiteado por Teresa, pois, apesar de exercer a chefia do setor de pessoal do TRE/PA, a concessão de salário-família cabe ao diretor-geral da Corte.

B

Foi correto o indeferimento do recurso formulado por Teresa, pois, nos termos do regimento interno do TRE/PA, a decisão seria irrecorrível, ainda que tomada a decisão pela autoridade competente.

C

Cabe ao presidente do TRE/PA conceder pensões, licenças, férias e diárias aos servidores lotados na secretaria do tribunal.

D

Ao diretor-geral é facultado decidir monocraticamente as questões relativas a direitos e deveres dos servidores ou submetê-las à apreciação do seu presidente.

E

Apenas as decisões tomadas pelo presidente do TRE/PA a respeito de questões relativas a direitos e deveres dos servidores são irrecorríveis.

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Q101297

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PA Prova: CESPE - 2005 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q101297 Direito Administrativo

Célio tomou posse e entrou em exercício em cargo público federal em 21/10/2000. Sua aptidão e capacidade para o cargo passaram a ser avaliadas em função do estágio probatório. Quatro meses antes de findar o período de estágio probatório, a homologação da sua avaliação de desempenho foi submetida à autoridade competente.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção incorreta a respeito do estágio probatório.

A

Os fatores que serão levados em consideração para avaliação do desempenho de Célio no exercício do cargo são a su assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa produtividade e responsabilidade.

B

A avaliação de desempenho de Célio não deveria ser submetida à homologação antes do término do período de estágio probatório.

C

Caso Célio não seja aprovado no estágio probatório, ele poderá ser exonerado.

D

Enquanto a estabilidade tem como característica principal o preenchimento de critério objetivo (decurso do tempo), o estágio probatório tem como característica da avaliação o preenchimento de critérios subjetivos.

E

No curso de todo o período em que Célio ficar submetido ao estágio probatório, será possível a ele o exercício de cargo em comissão ou de função de direção no órgão ou entidade em que estiver lotado.

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Q101296

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PA Prova: CESPE - 2005 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q101296 Direito Administrativo

A respeito da nomeação de servidores públicos federais, segundo a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.

A

A nomeação para cargo de confiança que estiver vago deve ser realizada em caráter efetivo.

B

A nomeação para cargo isolado de provimento efetivo pode ocorrer sem prévia habilitação em concurso público.

C

A recondução é uma forma de nomeação de servidor público.

D

O servidor ocupante de cargo efetivo e que exerce cargo em comissão poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança.

E

A nomeação é direito adquirido do candidato aprovado em concurso público.

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