As atribuições dos profissionais das equipes que
atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas
específicas do Ministério da Saúde, bem como as
definições de escopo de práticas, protocolos, diretrizes
clínicas e terapêuticas, além de outras normativas
técnicas estabelecidas pelos gestores federal,
estadual, municipal ou do Distrito Federal. São
Atribuições Comuns a todos os membros das Equipes
que atuam na Atenção Básica: EXCETO:
Conforme a Constituição da República Federativa
do Brasil , Art. 199. A assistência à saúde é livre à
iniciativa privada. Assinale a alternativa INCORRETA
referente ao artigo citado acima: