Questões de Concurso Para prefeitura de morro agudo - sp

A participação da comunidade na gestão do SUS

Segundo a Lei n° 11.350/2006, e suas alterações introduzidas pela Lei n° 13.595/2018, são atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS), entre outras,

Os princípios do SUS que asseguraram a todas as pessoas, o acesso às ações e serviços de saúde, independentemente de características sociais ou pessoais, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação, de forma a diminuir as desigualdades são

Dentre as críticas feitas à LDBEN n° 9.394/96, o documento MEC/UFC (2010, volume 1) destaca o seguinte:

Considere o disposto na Lei n° 13.146/2015 quanto aos tipos de barreiras (1; 2; 3; 4) e os relacione aos seus significados (a; b; c; d), assinalando a alternativa correta.
1. Barreiras urbanísticas; 2. Barreiras atitudinais; 3. Barreiras arquitetônicas; 4. Barreiras nas comunicações.
a. As que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas; b. São as existentes nos edifícios públicos e privados; c. São as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo; d. As que dificultem ou impossibilitem a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.