Q1216101Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A aposentadoria dos servidores públicos de Presidente
Prudente é regulamentada pela Lei Complementar
n° 05/91. De acordo com esta lei, a aposentadoria pode
ser
Q1216100Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar n° 5/91, o instrumento
destinado a apurar responsabilidade do funcionário por
infração praticada no exercício de suas atribuições, ou
que tenha relação com as atribuições do cargo em que
se encontra investido, é
Aos funcionários em exercício nas secretarias das Unidades Escolares cabe o registro e a manutenção da vida
escolar dos alunos. Dentre suas funções, destaca-se a de
A escrituração escolar é o registro sistemático de todos
os fatos relativos às instituições de ensino e tem por finalidade assegurar, a qualquer tempo, a autenticidade da
vida escolar do aluno e do funcionamento da instituição.
O setor responsável pela escrituração escolar é a secretaria da escola, a quem cabe registrar as ocorrências de
acordo com a ordem e sequência dos acontecimentos.
A vida escolar do aluno inicia-se a partir da