A resolução nº 114, de 20 de abril de 2010,
do Conselho Nacional de Justiça, ao
abordar as questões sobre planejamento,
execução e monitoramento das
obras do poder judiciário, condiciona
a inclusão orçamentária de uma obra
constante no plano de obras à realização
dos estudos preliminares e à elaboração
dos projetos, básico e executivo,
necessários à construção, sendo correto
afirmar que
Q905410Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A resolução nº 70, de 24 de setembro
de 2010, do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, a qual disciplina o
processo de planejamento, execução e
monitoramento de obras da Justiça do
Trabalho de 1º e 2º graus, no que se refere
à avaliação e à aprovação dos projetos
pelo referido Conselho, estabelece que
Ao projetar uma edificação do Tribunal
Regional do Trabalho, considerando os
aspectos relacionados à acessibilidade
para pessoas com mobilidade reduzida
usuárias de cadeira de rodas, conforme
o prescrito pela norma ABNT NBR
9050:2015, intitulada "Acessibilidade
a edificações, mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos", é correto
afirmar que
Durante o planejamento e
acompanhamento da execução de
uma obra do Tribunal Regional do
Trabalho, um Analista Judiciário do
TRT, especialidade Engenharia Civil, fez
uso de cronogramas como ferramentas
de planejamento e controle de obras.
Referente à utilização de cronogramas, é
correto afirmar que