Questões de Concurso Para prefeitura de são bernardo do campo - sp

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Q974629 Direito Constitucional

A Constituição Federal preceitua que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.


Incumbe ao poder público, para assegurar esse direito,

Alternativas
Q974628 Direito Constitucional
Nos termos expressos pela Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:
Alternativas
Q974627 Direito Constitucional
Preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
Alternativas
Q974626 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, se o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual,
Alternativas
Q974625 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao texto de Súmula Vinculante.
Alternativas
Respostas
766: A
767: B
768: C
769: E
770: A