O Programa de Saúde da Família (PSF) surge como
estratégia de reorganização e reorientação do modelo
tecno-assistencial de saúde. Sobre o Programa de
Saúde da Família é INCORRETO afirmar:
O Estatuto da Criança e do Adolescente Lei
nº 8.069 de 13 de Julho de 1990. Art. 98 As medidas de
proteção a criança e ao adolescente são aplicáveis
sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem
ameaçados ou violados:
O Estatuto do Idoso Lei N 10.741, de 01 de outubro
de 2003: No capítulo IV Do Direito a Saúde no Art 19.
Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra idoso serão obrigatoriamente comunicados
pelos profissionais de saúde a quaisquer dos
seguintes órgãos: