Questões de Concurso Para tj-rr

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Q329224 Direito Penal
Com relação às causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade, assinale a opção correta.

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Q329223 Direito Penal
A respeito das espécies, da aplicação e da execução de penas, assinale a opção correta.

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Q329222 Direito Penal
Assinale a opção correta em relação ao concurso de pessoas.

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Q329221 Direito Penal
Acerca da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do arrependimento posterior, do crime impossível e do crime preterdoloso, assinale a opção correta.

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Q329220 Direito Penal
No que se refere às teorias do crime, assinale a opção correta.

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Q329219 Direito Penal
No que concerne ao tempo e ao lugar do crime e ao conflito aparente de normas penais, assinale a opção correta.

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Q329218 Direito Penal
A respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

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Q329217 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do procedimento sumário, assinale a opção correta.

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Q329216 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

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Q329215 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos atos processuais, assinale a opção correta.

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Q329214 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da liquidação de sentença, do cumprimento de sentença e do processo de execução no âmbito do processo civil, assinale a opção correta.

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Q329213 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do mandado de segurança, da ACP, da ação popular e da ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta consoante a jurisprudência do STJ.

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Q329212 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta.

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Q329211 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere que, tendo sido proferida sentença de mérito, uma das partes tenha interposto pedido de reconsideração e o juiz tenha recebido o pedido como embargos de declaração. Nesse caso, o magistrado

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Q329210 Direito Processual Civil - CPC 1973
O condomínio do Edifício Marbelo ajuizou ação de cobrança de cota condominial em face de Joana, que, em contestação, comprovou, mediante apresentação de recibos, ter pago as cotas e requereu a condenação do autor ao pagamento em dobro da quantia indevidamente cobrada.

Nessa situação, conforme jurisprudência do STJ,

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Q329209 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere que, ao apreciar apelação, o tribunal mantenha a sentença, reduzindo o valor dos honorários fixados pelo juiz de 20% para 10% sobre o valor da condenação, ainda que não haja pedido do vencido nesse sentido. Nesse caso, a decisão do tribunal

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Q329208 Direito do Consumidor
Em relação ao disposto no CDC, no ECA, no Estatuto do Idoso e na Lei de Locação de Imóveis Urbanos, assinale a opção correta.

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Q329206 Legislação Federal
Com base no que dispõe a Lei do Parcelamento Urbano, assinale a opção correta.

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Q329204 Direito Civil
Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.

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Q329203 Direito Civil
A respeito do direito das coisas, assinale a opção correta.

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Respostas
341: C
342: E
343: C
344: E
345: C
346: D
347: A
348: A
349: D
350: E
351: B
352: E
353: B
354: A
355: D
356: D
357: D
358: C
359: C
360: B