Questões de Concurso Para pge-sp
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Q904632
Direito do Consumidor
Quanto à proteção aos direitos do consumidor em contratos
bancários, assinale a alternativa correta.
Q904631
Direito Civil
Desde novembro de 2007, Tício exerce posse mansa,
pacífica, ininterrupta e com fim de moradia sobre imóvel
urbano com área de 260 m2
, baseado em compromisso
de compra e venda quitado, mas não registrado, celebrado
com Caio. Mévio, de boa-fé, adquiriu o mesmo
imóvel de Caio em fevereiro de 2018, mediante pagamento
à vista, seguido de posterior registro da escritura
pública de compra e venda no Cartório de Imóveis. Em
seguida, Mévio move ação de imissão na posse em face
de Tício. Nesse caso,
Q904630
Direito Civil
Sobre o direito real de laje, é correto afirmar:
Q904629
Direito Civil
O ato de assumir obrigação excessivamente onerosa,
premido pela necessidade de salvar-se ou a pessoa de
sua família, de grave dano conhecido pela outra parte,
caracteriza:
Q904628
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
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