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Q502807
Direito Processual Civil - CPC 1973
Proferida sentença, transitada em julgado,
Q502806
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre provas, considere:
I. Quando realizada perícia, o juiz se vincula às conclusões do laudo pericial.
II. As testemunhas não podem ouvir umas os depoimentos das outras.
III. Os fatos notórios independem de prova.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Quando realizada perícia, o juiz se vincula às conclusões do laudo pericial.
II. As testemunhas não podem ouvir umas os depoimentos das outras.
III. Os fatos notórios independem de prova.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q502804
Direito Civil
Considere a seguinte proposição:
Caminhando pelo calçamento, pedestre é atacado por cão feroz que escapou por buraco no muro da residência de seu dono.
O dono do cão será responsabilizado, salvo se provar
Caminhando pelo calçamento, pedestre é atacado por cão feroz que escapou por buraco no muro da residência de seu dono.
O dono do cão será responsabilizado, salvo se provar
Q502803
Direito Civil
Dos contratos em geral, é correto afirmar:
Q502802
Direito Civil
Dos direitos da personalidade, é correto afirmar:
Q502801
Direito Civil
Para o Código Civil brasileiro, a personalidade civil
Q502800
Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Q502797
Direito Administrativo
Bento, servidor público, responsável pela condução de determinado processo administrativo, ao constatar a identidade da parte interessada no processo, Ana, descobre que está litigando judicialmente justamente com o esposo de Ana. Nesse caso e nos termos da Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,
Q502795
Direito Administrativo
O poder que cabe à Administração Pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa denomina-se poder
Q502794
Direito Administrativo
No que concerne ao instituto da revogação do ato administrativo, é correto afirmar que
Q502793
Direito Administrativo
Constitui exemplo de ato administrativo geral:
Q502792
Direito Administrativo
No que diz respeito ao órgão público, está correto o que se afirma em:
Q502791
Direito Administrativo
NÃO constitui característica da empresa pública:
Q502790
Direito Administrativo
Determinado administrado formulou requerimento administrativo perante a Administração Pública pleiteando o fornecimento de remédio. Contudo, passados quase cinco meses do requerimento, a autoridade competente não tinha analisado o pedido, o que ensejou a propositura de ação judicial. O caso narrado evidencia a violação ao seguinte princípio do Direito Administrativo:
Q502789
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil VEDA, igualmente, aos membros da magistratura e do Ministério Público
Q502787
Direito Constitucional
O mandado de segurança contra ato de Ministro do Tribunal de Contas da União é de competência do
Q502786
Direito Constitucional
Medida provisória tendo por objeto as garantias dos membros do Ministério Público é submetida à apreciação das Casas do Congresso Nacional, sendo convertida em lei noventa dias após sua publicação, com algumas alterações em relação ao texto original. Nessa hipótese, houve ofensa à disciplina constitucional da matéria porque
Q502785
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, compete ao Congresso Nacional, independentemente de sanção do Presidente da República,
Q502784
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, considere as seguintes afirmações sobre o exercício do poder:
I. Todo o poder emana do povo.
II. O poder pode ser exercido diretamente, somente por intermédio de plebiscito e referendo.
III. O poder pode ser exercido indiretamente, por meio de representantes, tais como Deputados Federais, eleitos.
IV. A eleição dos representantes do povo é feita pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Todo o poder emana do povo.
II. O poder pode ser exercido diretamente, somente por intermédio de plebiscito e referendo.
III. O poder pode ser exercido indiretamente, por meio de representantes, tais como Deputados Federais, eleitos.
IV. A eleição dos representantes do povo é feita pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q502782
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o filho de pais estrangeiros nascido na República Federativa do Brasil será considerado
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