Questões de Concurso Para dpe-es
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Q2374378
Direito Constitucional
Acerca dos direitos dos trabalhadores expressos na Constituição Federal,
Q2374377
Direito Constitucional
Um dos princípios constitucionais sensíveis expressos que pode dar ensejo à propositura da representação interventiva consiste em
inobservância
Q2374376
Direito Constitucional
A constituição de Regiões Metropolitanas depende de
Q1237595
Direito Processual Penal
A respeito do acusado e de seu defensor, julgue o item que se seguem com base no Código de Processo Penal.
O defensor pode abandonar o processo por qualquer motivo, desde que comunique previamente ao juiz sua decisão.
O defensor pode abandonar o processo por qualquer motivo, desde que comunique previamente ao juiz sua decisão.
Q1237571
Direito Processual Penal
Julgue o próximos item, acerca da prisão e da liberdade
provisórias.
Setores da doutrina entendem que, nas infrações permanentes, é incabível a prisão em flagrante, pois seria necessário, para tanto, prova de uma duração mínima do crime.
Setores da doutrina entendem que, nas infrações permanentes, é incabível a prisão em flagrante, pois seria necessário, para tanto, prova de uma duração mínima do crime.
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