Questões de Concurso
Para dpe-es
Foram encontradas 634 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2374455
Direito Penal
De acordo com a Lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), o crime de roubo será considerado hediondo se houver
Q2374454
Direito Penal
De acordo com a teoria da Tipicidade Conglobante, defendida por Eugenio Raul Zaffaroni,
Q2374453
Direito Penal
Gabriel solicitou à sua companheira Thaís que lhe entregasse drogas no interior da Penitenciária Estadual de Vila Velha V, no Espírito
Santo, onde se encontra preso. Durante o procedimento de revista de visitantes no estabelecimento prisional, foram localizadas diversas
porções de droga com Thaís. De acordo com os fatos narrados e com o entendimento recente predominante no Superior Tribunal de
Justiça, a conduta de Gabriel configura
Q2374452
Direito Penal
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos casos de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher
Q2374451
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção de crianças e adolescentes deve considerar as perspectivas de gênero, raça e etnia, entre outras. Nessa linha, já se tem
normatizado, expressamente,
Conheça nossos planos