Questões de Concurso
Para mpo
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Acerca da realidade arquivística brasileira, julgue o item a seguir.
O uso de tecnologias da informação sem o devido tratamento
arquivístico contribui para o surgimento de massas
documentais digitais.
Acerca da realidade arquivística brasileira, julgue o item a seguir.
O acesso do cidadão à informação dos serviços arquivísticos
das instâncias organizacionais públicas, com fins científicos ou
de comprovação de direitos, é limitado devido a condições
físicas e intelectuais dos acervos.
As dificuldades de implantação do programa de gestão de documentos estão relacionadas ao papel histórico dos arquivos nacionais. Essas instituições eram reconhecidas por uma atuação mais passiva de custódia dos documentos.
O SIGA, constituído pelos órgãos dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, é de responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Os elementos de descrição, destinados à informação sobre a origem e a custódia da unidade de descrição, estão reunidos na área de contextualização.
A responsabilidade pela avaliação dos documentos recolhidos ou transferidos ao Arquivo Nacional é do Conselho Nacional de Arquivos.
A preservação do contexto de produção dos documentos de arquivo é obtida por meio da aplicação do princípio da ordem original.
O síndico de condomínio ou o administrador que tenha sido eleito em janeiro de 2015 para exercer atividade de administração condominial e que receba remuneração está amparado na lei para se inscrever como contribuinte facultativo da previdência social.
O ISSQN não incide sobre movimentações bancárias como saques e depósitos.
As exportações de serviços para o exterior são tributadas de acordo com o fato gerador do serviço prestado.
A retenção do tributo deve ser efetuada aplicando-se, sobre o valor a ser pago, o percentual correspondente ao somatório das alíquotas das contribuições devidas e da alíquota de imposto de renda, determinada mediante a aplicação de 15% sobre o faturamento da empresa.
A empresa que recebeu os pagamentos de uma entidade pública deve reter o imposto de renda da pessoa jurídica a fim de gerar crédito tributário para compensação automática no exercício seguinte.
A referida IN prevê a retenção na fonte do IR e da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), mas é silente com relação ao imposto sobre produtos industrializados (IPI).
Caso a retenção do tributo se refira a contratos distintos celebrados com a mesma pessoa jurídica pela prestação de serviços a que se aplicam percentuais diferenciados, o valor a ser retido deve ser calculado com base no contrato de maior valor agregado.
Compete à União, no âmbito de sua atuação nas áreas afetadas, instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.
Define-se como imposto o tributo cuja obrigação tem por fato gerador situação vinculada a uma atividade estatal específica dirigida ao contribuinte.
A taxa é a espécie de tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma situação que independe de vinculação entre atividade estatal específica e o contribuinte.
A tabela I contém informações apresentadas por determinado estado da federação referentes ao exercício de 2014, e a tabela II, os saldos de balanço patrimonial de 31/12/2013 do referido estado. Com base nessa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação vigente. O resultado patrimonial do exercício de 2014, apurado no balanço patrimonial desse exercício, foi superior a R$ 460,00.
A tabela I contém informações apresentadas por determinado estado da federação referentes ao exercício de 2014, e a tabela II, os saldos de balanço patrimonial de 31/12/2013 do referido estado. Com base nessa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação vigente.
O total do ativo no balanço patrimonial de 2014 foi inferior a R$ 6.800,00.
A tabela I contém informações apresentadas por determinado estado da federação referentes ao exercício de 2014, e a tabela II, os saldos de balanço patrimonial de 31/12/2013 do referido estado. Com base nessa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação vigente.
O total das variações patrimoniais aumentativas, em 2014, foi menor que R$ 1.000,00.