Questões de Concurso para MF

Q438992

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438992 Português

Os trechos a seguir constituem um texto adaptado do Editorial da Folha de S. Paulo de 11/6/2013. Assinale a opção que foi transcrita de forma gramaticalmente correta.

A

Terminou o prazo final para que todos os municípios brasileiros se adaptassem as exigências da Lei da Transparência, aprovada em 2009. Boa parte das prefeituras, porém, mostrou-se incapaz de fazer os ajustes necessários para cumprir essa bem-vinda norma de gestão pública.

B

A lei obriga União, Estados, Distrito Federal e municípios à publicar na internet, em tempo real, seu fluxo de receitas e despesas. O descumprimento da regra sujeita à administração ao congelamento de repasses federais e estaduais.

C

Ciente das dificuldades materiais envolvidas, o legislador fixou períodos razoáveis para a adaptação, de acordo com o tamanho da população. As 4.957 cidades com menos de 50 mil habitantes foram as mais beneficiadas — elas tiveram nada menos que quatro anos para criar a estrutura necessária.

D

Levantamento com 1.690 dessas cidades menores, revelou que 37% delas, descumpriram o prazo para adequação. Longe de ser residual, a porcentagem sugere, a necessidade de aprimorar a execução da lei pelas prefeituras e de incrementar o controle pelos orgãos responsáveis.

E

Sem fiscalização permanente e responsabilização efetiva, além de recursos técnicos e financeiros adequados, à transparência — fundamental para a fiscalização do poder público — não se tornarão prática rotineira no país.

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Q438991

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438991 Português

Os trechos a seguir constituem sequencialmente um texto adaptado de Renato Janine Ribeiro, Valor Econômico, 10/6/2013. Assinale a opção que foi transcrita com erro gramatical.

A

Medidas como o Programa Bolsa Família e as ações afirmativas para o ingresso no ensino superior reduzem as diferenças em relação ao nascimento.

B

Ambas deveriam ser plenamente endossadas por liberais autênticos. Um princípio básico do verdadeiro liberalismo é que, se a igualdade não é necessária no ponto de chegada, ela, no entanto, tem de existir no ponto de partida.

C

O ideário liberal recusam o paternalismo que há, por exemplo, quando perdoa-se a indolência e a incompetência no "ponto de chegada".

D

O liberal quer a concorrência. Mas ela só é legítima se todos partem do mesmo patamar. Se alguém começa a corrida com chumbo preso nas pernas, está prejudicado.

E

É a mesma coisa que alguém entrar na competição da vida com uma formação escolar deficiente. Com o Programa Bolsa Família, pretende-se reduzir a deficiência no primeiro ponto, as ações afirmativas no segundo.

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Q438990

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438990 Português

Assinale a opção que corresponde a erro gramatical inserido na transcrição do texto.
Para vários constitucionalistas e processualistas, como(1) não inclui a investigação criminal no rol das prerrogativas específicas do Ministério Público, a Constituição é taxativa(2) ao dispor que cabe às(3) Polícias Federal e Civil exercer a função de polícia judiciária e, por consequência, presidir os inquéritos criminais.
Como a Constituição de 88 é clara quando define as competências do Ministério Público e das Polícias Federal e Civil, atribuindo aquele(4) o papel de "zela pela ordem jurídica e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis" e a estas a função de atua como polícia judiciária, não há necessidade de uma PEC para assegurar aos delegados prerrogativas exclusivas que já lhes (5) são concedidas no artigo 144 da Constituição Federal.
(O Estado de S. Paulo, Editorial, 10/6/2013, com adaptações)

A

1

B

2

C

3

D

4

E

5

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Q438989

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438989 Português

Os trechos a seguir são adaptados do Editorial de O Globo de 9/6/2013 e estão desordenados. Assinale, nos parênteses, a ordem correta para compor um texto coeso e coerente (coloque 1 no trecho inicial, e assim sucessivamente). Em seguida, assinale a opção correspondente.
( ) O ciclo do ouro provocou certa interiorização, mas, quando ele se esgotou, os rincões brasileiros voltaram ao isolamento anterior. A infraestrutura acabou se limitando a essa faixa litorânea, e, mesmo assim, havia pouca interligação.
( ) Por séculos, a economia brasileira ficou restrita a uma faixa litorânea e pouco se aprofundava pelo interior, que se mantinha isolado.
( ) Hoje, no entanto, para que produtos das regiões Norte ou Centro-Oeste cheguem aos mercados do Sul e do Sudeste são necessários, às vezes, de nove a quinze dias de viagem, o que é caro e chega a inviabilizar o negócio.
( ) Com um bom sistema de transportes, armazenagem, energia e telecomunicações, por exemplo, esse interior como um todo poderá tornar-se mais dinâmico, e o litoral também poderá beneficiar-se com esse impulso.
( ) Entretanto, mesmo sem contar historicamente com uma infraestrutura razoável, algumas regiões do interior atualmente crescem bem mais que a média nacional.

A

2 – 1 – 5 – 4 – 3

B

3 – 5 – 2 – 1 – 4

C

5 – 3 – 4 – 2 – 1

D

1 – 4 – 3 – 5 – 2

E

4 – 2 – 1 – 3 – 5

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Q438988

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438988 Português

Os trechos a seguir constituem sequencialmente um texto adaptado do Editorial da Folha de S. Paulo de 10/6/2013.
Assinale a opção em que o trecho foi transcrito com erro de concordância.

A

Entrou em vigor a Lei n. 12.741, que prevê a identificação dos impostos embutidos no preço dos produtos e serviços adquiridos pelo consumidor brasileiro.

B

Sancionada em dezembro do ano passado, a legislação determina que se discrimine valores ou percentuais relativos à incidência de sete tributos: ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins e Cide.

C

A informação deverá constar do cupom fiscal entregue ao comprador ou ser afixada em locais visíveis nos diversos estabelecimentos. A lei representa um passo importante para aumentar o grau de consciência da sociedade.

D

Será valiosa e pedagógica a contribuição da nova norma, que vai expor, nas transações de compra cotidianas, a soma transferida do bolso dos cidadãos para os cofres do setor público.

E

Aqueles que deixarem de cumprir a legislação poderão ser punidos com multa, suspensão das atividades e até mesmo cassação da licença de funcionamento da empresa. Não é o caso, porém, de incentivar ações repressivas desmesuradas no primeiro momento de implantação dos procedimentos exigidos.

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Q438987

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438987 Português

Texto associado

Assinale a opção correta em relação às estruturas linguísticas do texto.

A

O emprego de vírgula após “Brasil”(L.1) justifica- se porque isola aposto subsequente.

B

O sinal indicativo de crase em “à inclusão”(L.2) justifica-se porque o verbo referir exige preposição “a”, e a palavra “inclusão” vem precedida de artigo definido feminino.

C

O emprego de vírgula após a palavra “social”(L.2) justifica-se porque antecede oração adjetiva restritiva.

D

O segmento “na loteria do nascimento”(L.9 e 10) está entre vírgulas porque expressa uma retificação da informação anterior.

E

O trecho “que abria com a reportagem-título”(L.14 e 15) constitui oração adjetiva explicativa.

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Q438986

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438986 Português

Assinale a opção que preenche as lacunas do texto de forma gramaticalmente correta.

Geralmente, em economias financeiramente abertas, variações da percepção de risco soberano são acompanhadas por variações nas entradas líquidas de capitais, com impacto na taxa de câmbio. __1__queda no risco-País permite que tanto __2__ República como outros agentes acessem o mercado internacional de capitais em condições mais favoráveis, __3__ ampliar __4__ base de investidores internacionais dispostos __5__financiar títulos de emissores domésticos. Vale lembrar que os juros das emissões soberanas servem de referência para __6__ emissões privadas, ou seja, __7__ queda no risco-País reduz custos em geral.
(http://brasileconomico.ig.com.br/noticias/11/6/2013).

A

1 Uma / 2 esta / 3 com / 4 à / 5 à / 6 certas / 7 à

B

1 Essa / 2 nossa / 3 à / 4 a / 5 de / 6 tais / 7 essa

C

1 Tal / 2 à / 3 de / 4 uma / 5 à / 6 umas / 7 à

D

1 Semelhante / 2 uma / 3 em / 4 tal / 5 em / 6 as quais / 7 tal

E

1 A / 2 a / 3 ao / 4 a / 5 a / 6 as / 7 a

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Q438985

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438985 Português

Assinale a opção que corresponde a erro gramatical inserido na transcrição do texto.

Há(1) um forte sentido ético nas políticas de inclusão social — em especial na mais consolidada a do Programa Bolsa Família, com efeitos mostrados em estudos científicos, entre os quais (2) o recente "Vozes do Bolsa Família", de Walquiria Leão Rego. Justamente por serem(3) éticas, não devem durar muito tempo. Explico-me. Elas procuram atender à(4) uma emergência. Emergência, em linguagem médica, não se confunde com urgência: porque não é apenas pressa, é risco de vida. Falando metaforicamente, a pobreza pode ser letal para a sociedade. Ela requer tratamento rápido. Eliminar a fome, por um lado, e proporcionar acesso à(5) universidade, por outro, são duas pontas desse tratamento. Essas medidas são uma espécie de UTI da sociedade. Mas, por isso mesmo, não podem durar muito tempo.
(Renato Janine Ribeiro, Valor Econômico, 10/6/2013, com adaptações).

A

1

B

2

C

3

D

4

E

5

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Q438984

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438984 Português

Texto associado

Texto para responder a questão.

Assinale a afirmativa que está de acordo com a norma gramatical.

A

Sem que se contrarie o sentido original do texto e a prescrição gramatical, as três orações que iniciam o 2º período poderiam ser transformadas em apenas uma com a seguinte estrutura: “Basta os olhos abertos, os ouvidos apurados”.

B

No segmento “do que é a realidade”(L.3 e 4), o termo “do” pode ser suprimido, desde que inserida uma vírgula após a palavra “retrato”.

C

A supressão da expressão de realce “será que”(L.5), nas duas sentenças em está presente, resultaria em prejuízo de natureza não só semântica, mas, principalmente, sintática.

D

A informação expressa no trecho “nos permitir ampliar a visão do real”(L.8) seria mantida na íntegra, caso fosse estruturada das seguintes formas: “permitir que ampliemos a nossa visão do real” e “permitir que se amplie a nossa visão do real”.

E

A oração “quanto mais aprendemos sobre o mundo”(L.9 e 10) estabelece relação de comparação com a subsequente.

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Q438983

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438983 Português

Texto associado

Texto para responder a questão.

Com relação a aspectos gramaticais do texto, assinale a opção correta.

A

Mantém-se a coesão textual no período que inicia o texto, ao se substituir o trecho “que, em certas empresas, para produzir efeitos de competência e modernidade,”(L.2 e 3) por “que certas empresas, para produzirem competência e modernidade”.

B

A oração “empregam-se muitas expressões”(L.3 e 4) poderia ser substituída corretamente por “são empregadas bastantes expressões”.

C

A oração “Se não preservamos já o meio”(L.9) poderia ser substituída por “Se caso não preservemos, já, o meio”, estrutura em que são enfatizados o conector, que expressa condição, e, por meio do emprego de vírgulas, a palavra que denota tempo.

D

Com igual correção, o trecho “e isso será o fim”(L.11) pode ser reescrito da seguinte forma: “que acarretará na extinção”.

E

A forma verbal “são”(L.17), que concorda com o núcleo do sujeito da oração (“animais”), poderia ser substituída por “é”, visto que, como faculta a norma gramatical, o verbo poderia concordar com a palavra “totalidade”.

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Q438982

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438982 Português

Assinale a opção em que o trecho extraído da obra Linguagens e comunidades nos primórdios da Europa Moderna foi transcrito com plena correção gramatical.

A

Existe uma famosa anedota sobre as habilidades linguísticas de Carlos V que nos revelam pouco sobre o imperador, mas muito sobre as opiniões vingentes, nos primórdios da era moderna em relação às línguas.

B

Segundo a versão mais antiga da anedota, o imperador costumava dizer que falava espanhol com Deus, italiano com os cortesães, francês com suas damas, e alemão com seu cavalo. Noutras versões da estória, ele falava em alemão com seus soldados, ou inimigos, francês com amigos, italiano com mulheres, e inglês com pássaros.

C

A anedota não só ilustra a tradição do blason, gênero em que um grupo de pessoas – de forma mais, ou menos, jocosa – insultam outros, mas também apresenta a noção do que os linguistas, atualmente, chamam de dominio linguístico.

D

Nada melhor que um conflito, para estimular a conscientização. A crescente consciência da diversidade em uma língua motivou debates sobre o uso da língua e campanhas em favor da normatização da língua padrão.

E

O ponto de que gostaria de salientar é que as línguas distintivas de grupos sociais específicos já estavam chamando atenção no século XVI. A hierarquia linguística refletia ou sustentava a hierarquia social. As línguas padrão eram definidas pelos padronizadores comparados com dialetos e jargões.
(Burke, Peter. Linguagens e comunidades nos primórdios da Europa Moderna. Trad.: Cristina Yamagami. São Paulo: UNESP, 2010, p.44-5, adaptado).

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Q438981

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438981 Português

Texto associado

Texto para responder a questão.

A respeito do texto, assinale a opção correta.

A

O autor do texto defende, de forma totalmente assertiva, categórica, que a linguagem politicamente correta é uma forma de escapismo, e não de interdição de vocábulos associados a tabus.

B

Caso o segmento “em artigo publicado em um site”(L.17 e 18) fosse colocado no final do período e, obviamente, fossem suprimidas as vírgulas que o isolam, haveria prejuízo para a clareza do texto, porque acarretaria ambiguidade estrutural.

C

A organização do trecho jornalístico(L.11 a 15) favorece a clareza e facilita a distinção de dois planos: (i) o do jornalista e seu cuidado em manter a objetividade e a verdade; (ii) o de Chirac e sua declaração eufemística, que esconde um ato autoritário.

D

O adjetivo “limpas”(L.7) está destacado por aspas, porque representa a ideia central da tese de higienização de uma língua, defendida pelo autor do texto e ratificada no trecho “isso parece mais fino, mais civilizado”(L.8).

E

O trecho citado que finaliza o texto(L.20 a 24) evidencia que, com o emprego reiterado de eufemismos, a descrição de um fato prima pela objetividade, precisão e concisão.

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Q438980

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438980 Português

Texto associado

Texto para responder a questão.

Acerca das ideias e estruturas linguísticas do texto, assinale a opção correta.

A

Depreende-se do texto que Copérnico, ao refutar a existência de Deus, demonstrou a existência de uma nova organização do Cosmo, na qual a Terra deixara de ser o planeta central do Universo.

B

A forma como está construído o 2º período do texto permite depreender-se que a descrição expressa nesse trecho corresponde ao que o autor do texto julga ter sido a organização inicial do Universo.

C

As informações expressas no texto permitem inferir que, até o advento da física quântica, no século XX, a física era uma ciência cujos postulados eram permeados de crenças, como evidencia o emprego da palavra “oráculo”(L.9).

D

Sem prejuízo para a correção gramatical, poderia ser empregada a preposição “de”, em vez de “a”, na expressão “a uma partícula”(L.14 e 15).

E

A oração “que torna a determinação precisa de seu futuro impossível”(L.12 e 13) seria mais clara se o adjetivo “impossível”(L.13) tivesse sido colocado imediatamente após a forma verbal “torna”(L.12).

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Q438979

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438979 Português

Texto associado

Texto para responder a questão.

Com relação a estruturas linguísticas do texto, assinale a opção correta.

A

No processo de coesão textual, a referência do pronome “ela”(L.11) é a expressão “uma representação imaginária”(L.10).

B

Os termos “social, imaginário e construído”(L.15), “negativa”(L.16) e “um simulacro”(L.17) expressam, na oração de que fazem parte, um atributo do termo que exerce a função de sujeito e, portanto, são todos predicativos do respectivo sujeito.

C

O segmento na voz passiva “que lhe é atribuída”(L.20) corresponde à estrutura pronominal “que se lhe atribui”, a qual, portanto, poderia substituí-lo no texto.

D

No período simples “– Mainha, ainda tem aí daquela injeção pra veneno de cobra?”(L.26 e 27), há traços morfológicos e sintáticos da linguagem coloquial, entre estes, o emprego do verbo “ter” como impessoal, o que resulta em estrutura de oração sem sujeito.

E

O último período do texto, consideradas as relações lógicas nele estabelecidas, corresponde ao seguinte silogismo: Todo chiste se origina em diferença construída em situação de disputa. A diferença de identidade construída em situação de disputa se baseia em estereótipo. Logo, todo chiste é agressivo.

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Q438978

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438978 Português

Texto associado

Texto para responder a questão.

No que concerne às ideias desenvolvidas no texto, assinale a opção correta.

A

A relação entre humor e identidade torna-se irrelevante diante da presença constante da estereotipia nas piadas.

B

A obviedade da maioria das piadas indica que nelas predomina o recurso de representações caricaturais, fundadas em estereótipos.

C

Os estereótipos estão presentes nos discursos cristalizados da sociedade e resultam da avaliação de traços de identidade de forma reducionista.

D

Representações imaginárias, como são as identidades, não se vinculam com o real, apesar de, ilusoriamente, pretender-se que sejam cópia dele.

E

O que torna o estereótipo um simulacro é o fato de ele ser uma construção social e ter, portanto, força de verdade quase absoluta.

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Q438977

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438977 Português

Texto associado

Texto para responder a questão.

Assinale a opção que está de acordo com a norma padrão da língua escrita.

A

A forma verbal “incluídos” poderia ser empregada no lugar do gerúndio “incluindo”(L.16).

B

Dada a dupla possibilidade de regência do verbo “lembrar”, é facultada a inserção do acento indicativo de crase em “as” no complemento verbal “as pessoas”(L.2 e 3).

C

Sem prejuízo semântico e sintático, o gerúndio “levando”(L.13) poderia ser substituído por “que leva”.

D

Sem prejuízo para as relações semânticas, a conjunção coordenativa “contudo” poderia ser inserida imediatamente após a forma verbal “haver”(L.2).

E

O termo “de uma ordem social”(L.18 e 19) é complemento de todos os núcleos nominais da sequência que o precede.

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Q438976

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438976 Português

Texto associado

Texto para responder a questão.

Com relação às ideias apresentadas no texto, assinale a opção correta.

A

As informações contidas no texto permitem inferir que a língua não foi objeto de discussão no passado remoto, porque os estudiosos não dispunham de instrumental para relacioná-la à política e, portanto, ela não era tema polêmico.

B

Nas linhas 3 e 4, a retificação do emprego do vocábulo “ligação” por “emaranhamento”, indicada pela expressão “ou melhor” ressalta a autonomia dos dois elementos associados: línguas e política.

C

A linguagem, segundo o autor do texto, mais do que efeito de transformações na cultura de uma comunidade, é reveladora e participante de mudanças culturais.

D

Os empréstimos linguísticos são elementos exógenos de uma língua, a qual, em essência, é reprodutora de mudança em determinada cultura.

E

No cotidiano das sociedades atuais, o tema dominante é a relação entre direitos linguísticos e política de identidade nacional.

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Q438975

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Básicos |

Q438975 Português

Texto associado

Pela PEC 37, os promotores e procuradores só podem supervisionar a atuação da polícia e solicitar ações durante a elaboração de inquéritos policiais, e a investigação criminal é de competência exclusiva da Polícia Federal e da Polícia Civil. Os líderes partidários acham que, se fizerem pequenas
alterações no texto da PEC, poderão obter um acordo entre procuradores e delegados. Uma das sugestões é dispor sobre a possibilidade de o Ministério Público fazer investigações em situações excepcionais — como, por exemplo, nos casos em que houver indícios de inércia e inépcia nas
investigações realizadas pela polícia.
A sugestão, que prevê que as investigações sejam acompanhadas pela Justiça, parece ter agradado aos
promotores e procuradores. Mas os representantes dos delegados não se comprometeram com os
líderes partidários — segundo eles, a proposta ainda terá de ser submetida às entidades estaduais da
categoria.
A rivalidade entre delegados e procuradores é antiga. Embora a Constituição de 88 atribua competências específicas aos promotores e procuradores — como patrocinar com exclusividade ações penais públicas, promover inquérito, impetrar ação civil pública e exercer o controle externo da atividade policial —, ela não faz menção às prerrogativas da categoria em matéria de investigação criminal.

(O Estado de S. Paulo, Editorial, 10/6/2013, com adaptações).

Assinale a opção que está de acordo com as informações do texto.

A

A PEC 37 estabelece que promotores e procuradores tenham ampliados seus poderes de investigação criminal.

B

A Polícia Federal e a Polícia Civil, conforme disposto na PEC 37, compartilhariam com promotores e procuradores os procedimentos da investigação criminal.

C

A Constituição de 1988 já definia a investigação criminal como prerrogativa exclusiva de procuradores e promotores.

D

A proposta de que procuradores e promotores acompanhem as investigações criminais empreendidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil foi imediata e amplamente apoiada pelos delegados.

E

Está em negociação um acordo entre procuradores e delegados para que o Ministério Público possa fazer investigações criminais em situações excepcionais, como no caso de as ações de investigação realizadas pela polícia se mostrem insatisfatórias.

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Q438915

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Engenheiro |

Q438915 Engenharia Civil

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) conduz a Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União (PNGPU) desde a constituição do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Gestão do Patrimônio da União – GTI (Decreto Presidencial de 11/9/2003) no qual foram estabelecidos os princípios e diretrizes da política de gestão do patrimônio imobiliário e fundiário da União. A Lei n. 9.636, de 15/05/1998 dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos- Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Assinale a opção incorreta.

A

Caberá ao Poder Executivo organizar e manter sistema unificado de informações sobre os bens de que trata a Lei n. 9.636, que conterá as informações relevantes relativas a cada imóvel.

B

A alienação de bens imóveis da União não depende de autorização, mediante ato do Presidente da República, desde que haja parecer da SPU quanto à sua oportunidade e conveniência.

C

A venda de bens imóveis da União será feita mediante concorrência ou leilão público.

D

No caso de venda por leilão público, o arrematante pagará, no ato do pregão, sinal correspondente a, no mínimo, 10% (dez por cento) do valor da arrematação, complementando o preço no prazo e nas condições previstas no edital, sob pena de perder, em favor da União, o valor correspondente ao sinal e, em favor do leiloeiro, se for o caso, a respectiva comissão.

E

O preço mínimo de venda de imóveis da União será fixado com base no valor de mercado do imóvel, estabelecido em avaliação de precisão feita pela SPU, cuja validade será de seis meses.

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Q438914

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Engenheiro |

Q438914 Engenharia Civil

O PBQP-H, Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, é um programa do Ministério das Cidades que visa elevar os patamares da qualidade e produtividade da construção civil e que tem o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras (SIAC), como um dos seus projetos propulsores. Assinale a opção incorreta.

A

A especialidade técnica de elaboração de projeto não está coberta pelo Regimento Geral do Sistema de Avaliação de Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SIAC).

B

Entre as penalidades aplicadas pela Comissão Nacional (C.N.) do PBQP-H às empresas que cometem falta grave, citam-se a suspenção da aceitação da Declaração de Adesão do PBQP-H ou o cancelamento da aceitação da Declaração de Adesão do PBQP-H.

C

A execução de obra e execução especializada de serviços de obra são algumas das especialidades técnicas cobertas pelo Regimento Geral do Sistema de Avaliação de Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SIAC).

D

Uma empresa certificada pela ISO 9001 não está automaticamente certificada no nível A do PBQP-H, precisando atender a itens específicos de conformidade do SIAC.

E

O SIAC está em harmonia com o INMETRO que tem o Programa de Credenciamento específico, que credencia os Organismos de Certificação de Obras (OCOs), que emitem os Certificados de Conformidade para diversos níveis.

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