Questões de Concurso Para embasa

Com referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue o item a seguir.

Caso um segurado da Previdência Social sofra um acidente do trabalho em sua primeira semana no emprego, a empresa que contratou deve proceder a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), mas não há necessidade de encaminhá-lo ao INSS, visto que o trabalhador ainda não cumpriu o período de carência.

Diante do texto acima, julgue o seguinte item.

De acordo com a legislação vigente, ao empregador é vedado contratar mulher para realizar serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 kg, para o trabalho contínuo, e a 25 kg, para o trabalho ocasional.

Diante do texto acima, julgue o seguinte item.

A situação em que um trabalhador que exerça suas atividades na pista em um aeroporto esteja exposto ao nível de ruído de 90 dB durante o cumprimento de carga horária de 10 h/dia, atende aos limites de tolerância estabelecidos pela Norma Regulamentadora (NR) – 15.

Acerca do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (OHSAS 18001:2007), julgue o seguinte item.

Acerca do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (OHSAS 18001:2007), julgue o seguinte item.

Apesar de, atualmente, a OHSAS 18001 se autodenominar norma e não apenas especificação ou documento, como registrado na edição anterior, houve incremento da adoção da OHSAS 18001 como base de normas nacionais para sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho.