Questões de Concurso Para iphan
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Ao fiscalizar o contrato de uma obra pública, o fiscal técnico fez as seguintes observações:
● a garantia contratual exigida no contratado era abusiva, pois representava 10% do valor do contrato;
● após o início da obra, o arquiteto indicado no processo licitatório para fins de comprovação de capacitação técnica e que seria o futuro responsável técnico pela obra foi substituído por um outro arquiteto recém-formado;
● houve atraso na execução da obra devido às chuvas ocorridas no período, segundo a construtora.
A respeito da situação apresentada, julgue o item a seguir, à luz da legislação vigente.
A substituição do arquiteto responsável técnico pela obra é
legalmente aceitável, pois o substituto tem a mesma
formação acadêmica do profissional inicialmente indicado
no processo licitatório.
Ao fiscalizar o contrato de uma obra pública, o fiscal técnico fez as seguintes observações:
● a garantia contratual exigida no contratado era abusiva, pois representava 10% do valor do contrato;
● após o início da obra, o arquiteto indicado no processo licitatório para fins de comprovação de capacitação técnica e que seria o futuro responsável técnico pela obra foi substituído por um outro arquiteto recém-formado;
● houve atraso na execução da obra devido às chuvas ocorridas no período, segundo a construtora.
A respeito da situação apresentada, julgue o item a seguir, à luz da legislação vigente.
A exigência de garantia contratual de 10% é lícita, desde que
a obra seja de grande vulto e tenha alta complexidade.
Acerca dos projetos básico e executivo necessários para licitação e execução de obras, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente.
Na elaboração do projeto básico, não é permitido orçamento
sem quantidades definidas ou com quantidades que não
correspondam às previsões reais de projeto.
Acerca dos projetos básico e executivo necessários para licitação e execução de obras, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente.
Para licitar obras, não é obrigatória a existência de projeto
executivo aprovado por autoridade competente, desde que o
projeto básico possua elementos necessários e suficientes,
com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra.
Acerca dos projetos básico e executivo necessários para licitação e execução de obras, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente.
O projeto básico deve conter todos os métodos construtivos
necessários para a execução da obra.
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