Questões de Concurso Para iphan

Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas.

As normas do direito privado aplicam-se diretamente sobre contrato administrativo celebrado pela administração pública.

Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas.

As despesas financeiras decorrentes de operações de empréstimos do Fundo Nacional da Cultura não se submetem à restrição imposta pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, que estabeleceu o teto de gastos.

Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas.

As transferências que os estados recebem para assegurar o financiamento da cultura são consideradas despesas obrigatórias.

No que se refere ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), julgue o item subsequente.

A construção do SNIIC levou em conta as experiências existentes na América Latina e contou com o interesse do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Organização de Estados Americanos.

No que se refere ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), julgue o item subsequente.

O SNIIC tem como objetivo fornecer metodologias e parâmetros para a mensuração da atividade cultural.

No que se refere ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), julgue o item subsequente.

O SNIIC constitui uma infraestrutura de dados e indicadores, instituída para a gestão da cultura pelos diversos entes federativos.

Acerca dos objetivos e resultados do programa Monumenta, julgue o item a seguir.

Para a concessão dos incentivos previstos no programa Monumenta, as escolhas fundamentam-se em critérios econômicos, com o objetivo de aumentar a rentabilidade turística dos locais preservados.

Acerca dos objetivos e resultados do programa Monumenta, julgue o item a seguir.

O critério de seleção das prioridades de preservação gerou concentração das inversões em cidades como Rio de Janeiro, Salvador e Ouro Preto.

Acerca dos objetivos e resultados do programa Monumenta, julgue o item a seguir.

Para alcançar os seus objetivos, o programa em tela contou com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, por intermédio de cooperação técnica e empréstimo.

Acerca dos objetivos e resultados do programa Monumenta, julgue o item a seguir.

O referido programa teve como foco a preservação do patrimônio histórico e artístico sob proteção municipal.

Acerca dos objetivos e resultados do programa Monumenta, julgue o item a seguir.

Parte do patrimônio continua preservada nas cidades históricas brasileiras devido à baixa vitalidade econômica dos agentes, o que desencorajou as intervenções nas edificações tombadas.

Acerca dos objetivos e resultados do programa Monumenta, julgue o item a seguir.

No âmbito do programa Monumenta, o setor privado é o ente central no processo de preservação do patrimônio urbano e histórico-cultural.

Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte.

O setor empresarial possui a prerrogativa de definir a destinação da verba pública utilizada no apoio dos projetos culturais.

Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte.

De acordo com a Lei Rouanet, a captação de recursos é restrita aos apoiadores empresariais, sendo vedada a participação de pessoas físicas.

Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte.

O fundo de investimento instituído pela Lei Rouanet constitui, atualmente, o principal mecanismo de captação de recursos para o financiamento dos projetos culturais.

Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte.

O principal mecanismo de incentivo fiscal previsto na lei em tela é baseado na isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte.

A referida lei promove uma distribuição igualitária de recursos por todo o território nacional, em nível compatível com a participação da população do ente federativo no total da população nacional.

Além da conservação de coleções vivas, o SRBM exerce ainda um importante papel social ao oferecer à comunidade atividades educativas voltadas à conservação do meio ambiente e do patrimônio cultural. Com relação à importância da educação ambiental e patrimonial e aos diferentes aspectos relacionados a essa temática, julgue o próximo item.

A preservação de bens culturais por intermédio da educação patrimonial deve ser efetuada em espaços diferentes daqueles da vida cotidiana das pessoas, de modo a se garantir a integridade do patrimônio preservado.

Além da conservação de coleções vivas, o SRBM exerce ainda um importante papel social ao oferecer à comunidade atividades educativas voltadas à conservação do meio ambiente e do patrimônio cultural. Com relação à importância da educação ambiental e patrimonial e aos diferentes aspectos relacionados a essa temática, julgue o próximo item.

As atividades de educação patrimonial são estabelecidas pelos gestores do patrimônio, que definem sua formulação, implementação e execução, sem a participação das comunidades locais.

Além da conservação de coleções vivas, o SRBM exerce ainda um importante papel social ao oferecer à comunidade atividades educativas voltadas à conservação do meio ambiente e do patrimônio cultural. Com relação à importância da educação ambiental e patrimonial e aos diferentes aspectos relacionados a essa temática, julgue o próximo item.

No SRBM, as atividades de educação ambiental e patrimonial são realizadas exclusivamente por meio de visitas guiadas, e algumas atividades culturais, como concertos musicais, são estritamente proibidas, por oferecerem riscos às coleções vivas.