Questões de Concurso Para iphan
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Considerado um elemento fundamental para o grau de governança democrática, o accountability refere-se à capacidade financeira e gerencial do Estado de implementar políticas públicas.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
Os conceitos de patrimônio cultural e sociedade estão
intimamente ligados aos conceitos de cultura e cidadania.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios organizam
seus respectivos sistemas de cultura a partir das
determinações constantes da Constituição Federal de 1988,
sendo vedada a criação de leis próprias sobre o assunto por
cada um desses entes.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
A classificação dos bens culturais em termos de imaterial, de
memória e de identidades coletivas perante a diversidade
social permitiu maior abrangência do conceito de patrimônio
cultural na legislação brasileira.
Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.
O direito das populações tradicionais dos antigos quilombos
de continuar fixados em seu espaço de vivência não implica
o tombamento desses sítios.