Questões de Concurso
Para iphan
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A respeito da gestão de processos no âmbito da arqueologia preventiva em empreendimentos, julgue o item subsecutivo.
Nas obras de um empreendimento de baixa interferência
sobre as condições vigentes do solo, localizado em áreas
alteradas e não coincidentes com sítios arqueológicos
cadastrados, não há necessidade de qualquer avaliação
arqueológica prévia, ficando os seus responsáveis obrigados
a comunicar ao IPHAN, apenas caso encontrem — e sejam
capazes de detectar — contextos culturais no local.
Segundo a política predominante no Brasil até a década de
1980, as Unidades de Conservação criadas deveriam retirar as
ocupações humanas da área demarcada, a fim de evitar que a
interferência das pessoas levasse a uma descaracterização do
ambiente selecionado para proteção integral.
Com relação ao movimento subsequente, que levou à criação, a partir de 1990, de diversas reservas que permitem o uso voltado ao chamado desenvolvimento sustentável, julgue o item que se segue.
Hoje, sabe-se que há situações em que, quando retiram-se as
ocupações humanas tradicionais de uma determinada área, a
biodiversidade cai devido à ausência de um elo fundamental
na cadeia que promove a dinâmica de sua manutenção.
Segundo a política predominante no Brasil até a década de
1980, as Unidades de Conservação criadas deveriam retirar as
ocupações humanas da área demarcada, a fim de evitar que a
interferência das pessoas levasse a uma descaracterização do
ambiente selecionado para proteção integral.
Com relação ao movimento subsequente, que levou à criação, a partir de 1990, de diversas reservas que permitem o uso voltado ao chamado desenvolvimento sustentável, julgue o item que se segue.
Os territórios contidos nas unidades de conservação, sem a
presença das comunidades que tradicionalmente os
ocupavam, passam por um processo de desestruturação da
malha de significados dos lugares, de maneira que ocorrem
alterações em suas paisagens arqueológicas, que vinham
sendo construídas, muitas vezes, há milênios.
Programada para ser construída em um dos principais rios
da bacia amazônica, uma usina hidroelétrica causará o
deslocamento de centenas de pessoas que residem em uma área
que será inundada pelo seu reservatório. São famílias que, há
muitas gerações, sepultam seus familiares falecidos em um
cemitério que existe naquela área e que também será inundado.
Foi-lhes proposto o deslocamento dos restos mortais para outros
locais, mas a população não autorizou essa ação.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue, a respeito do papel do gestor do patrimônio arqueológico e a necessidade de postura ética frente ao impasse retratado.
Se exauridas todas as possibilidades de negociação
aventadas para um acordo amigável entre as partes, a gestão
patrimonial deverá se posicionar a favor das famílias locais
e, por consequência, pela proteção ao patrimônio
arqueológico em risco.
Programada para ser construída em um dos principais rios
da bacia amazônica, uma usina hidroelétrica causará o
deslocamento de centenas de pessoas que residem em uma área
que será inundada pelo seu reservatório. São famílias que, há
muitas gerações, sepultam seus familiares falecidos em um
cemitério que existe naquela área e que também será inundado.
Foi-lhes proposto o deslocamento dos restos mortais para outros
locais, mas a população não autorizou essa ação.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue, a respeito do papel do gestor do patrimônio arqueológico e a necessidade de postura ética frente ao impasse retratado.
O gestor deve determinar a imediata remoção dos restos
mortais, ainda que à revelia do direito das famílias afetadas
sobre tais remanescentes, em prol do bem maior
representado pela produção de energia elétrica para o país.
A respeito da arqueologia da ocupação do homem nas Américas, julgue o item a seguir.
O termo paleoíndio é utilizado para denominar os primeiros
habitantes do continente americano que, via de regra,
dependiam da caça de animais de grande porte para o
sustento de suas comunidades.
A respeito da arqueologia da ocupação do homem nas Américas, julgue o item a seguir.
Os sítios arqueológicos da Serra da Capivara, no Piauí, e de
Santa Elina, no Mato Grosso, são comumente referenciados
como os mais antigos assentamentos do território brasileiro,
porém o caráter arqueológico das datações mais recuadas
desses sítios, permanece sob intenso debate, uma vez que
não há contextos arqueológicos seguramente pleistocênicos
nesses locais.
A respeito da arqueologia da ocupação do homem nas Américas, julgue o item a seguir.
Sabe-se que, ao menos, desde 13.000 AP há assentamentos
humanos desde a América do Norte até o sul da América do
Sul. Datas anteriores existem e são cada vez mais comuns
nas publicações, mas a sua associação com contextos
arqueológicos bem definidos ainda é alvo de controvérsias.
Com referência à gestão de processos, julgue o item subsequente.
Na fase da normatização da melhoria dos processos, são
elaboradas as normas, os fluxos e a documentação de apoio,
de modo a propiciar a operacionalidade dos processos.
Com referência à gestão de processos, julgue o item subsequente.
Na organização gerida por processos, as tarefas são
executadas sob rígida supervisão hierárquica.
Julgue o próximo item, referentes à gestão de pessoas.
A remuneração por competência está relacionada com o grau
de informação e o nível de capacitação de cada pessoa.
Julgue o próximo item, referentes à gestão de pessoas.
Motivação e equilíbrio emocional estão relacionados com
as formas e os meios que a organização utiliza para oferecer
condições para que seus empregados sintam-se felizes e
satisfeitos.
À luz da Lei n.º 8.112/1990, da Lei n.º 12.527/2011 e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item subsecutivo.
Segundo dispositivo da Lei n.º 12.527/2011, informação
classificada como sigilosa deve ficar restrita a pessoa
devidamente credenciada que tenha necessidade de
conhecê-la.
À luz da Lei n.º 8.112/1990, da Lei n.º 12.527/2011 e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item subsecutivo.
Servidor ocupante de cargo em comissão não poderá ser
nomeado para outro cargo de confiança, nem mesmo
interinamente.
À luz da Lei n.º 8.112/1990, da Lei n.º 12.527/2011 e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item subsecutivo.
Em regra, a publicidade do ato administrativo constitui
requisito de eficácia e moralidade; por isso, a sua omissão
enseja comprometimento ético contra o bem comum,
imputável a quem a negar.
No que se refere aos princípios e normas da administração pública, julgue o item a seguir.
As entidades da administração indireta têm legitimidade
ativa para propor ação civil pública em defesa de interesses
difusos, homogêneos e coletivos.
No que se refere aos princípios e normas da administração pública, julgue o item a seguir.
É facultado às empresas públicas e às sociedades de
economia mista adotar quaisquer formatos jurídicos
empresariais, como, por exemplo, o de sociedade anônima
ou o de sociedade cooperativa.
No que se refere aos princípios e normas da administração pública, julgue o item a seguir.
As fundações são pessoas jurídicas de direito público criadas
por lei específica para desempenhar de forma descentralizada
atividade típica de Estado.
Com base na Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (CPPMCN) e na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (CSPCI), julgue o seguinte item.
A CSPCI estabelece a constituição de um fundo fiduciário
para a promoção dos objetivos de seu comitê.
Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.
O requerimento de chancela da paisagem cultural brasileira
poderá ser dirigido para o presidente do IPHAN, para o
ministro de Estado da Cultura ou para superintendências
regionais do IPHAN.