Questões de Concurso Para sefaz-rj

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Q24461 Direito Empresarial (Comercial)
ABS Agroindustrial S.A. é empresa exportadora de produtos relacionados com o plantio de cana de açúcar. Para viabilizar a próxima safra, em 01 de junho de 2009, contratou adiantamento de contrato de câmbio com o Banco XPTO S.A. no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Em 15 de julho de 2009, foi decretada a falência da ABS Agroindustrial S.A.

Considerando os fatos acima, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q24460 Direito Empresarial (Comercial)
Antônio herdou imóvel bem localizado em Vila Isabel e deseja concretizar seu sonho de abrir uma livraria. Para levar o seu projeto adiante, Antônio fez um plano de negócios e constatou a necessidade de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para iniciar as atividades.

Considerando que o valor do seu imóvel é estimado em aproximadamente
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), convida Bernardo para entrar na sociedade uma vez que ele já tem grande expertise no ramo e interesse em investir no setor.

Considerando os fatos acima, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q24459 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando que:

4 ABC Cana de Açúcar Ltda. (ABC Ltda.) é acionista controladora titular de 60% do capital votante de ABC Comércio de Açúcar Refinado S.A. (ABC S.A.), sociedade por ações de capital aberto;

4 ABC Ltda. e ABC S.A. firmaram contrato pelo qual aquela fica obrigada a fornecer 5 toneladas de açúcar refinado por ano pelo prazo de 10 anos.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q24458 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da estrutura de administração das sociedades por ações, é correto afirmar que:
Alternativas
Q24457 Direito Empresarial (Comercial)
ABC Vidraçaria Ltda. é uma sociedade cujo objeto social principal é a fabricação e comercialização de vidros para fins industriais. Ela possui apenas três sócios e seu quadro societário tem a seguinte configuração:

I. Antônio, titular de 80% das quotas sociais;
II. Bernardo, titular de 10% das quotas sociais;
III. Carlos, titular de 10% das quotas sociais.

A administração da sociedade cabe a João, conforme designação no próprio contrato social. O contrato social prevê ainda que as obrigações contraídas em nome da sociedade que excederem a R$ 100.000,00 e a alienação de qualquer bem essencial ao desenvolvimento das principais atividades sociais dependem da deliberação de 80% do capital social.

Surgiu uma boa oportunidade para ABC Vidraçaria Ltda. firmar contrato de trespasse dos bens e direitos relacionados com a fabricação de vidros.

Nesse negócio, a sociedade se obriga apenas se:
Alternativas
Q24456 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q24454 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao regime de responsabilidade societária dos tipos societários existentes no Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q24453 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do protesto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q24452 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei 11.101/2005, não se configura como crime falimentar:
Alternativas
Q24451 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do contrato de arrendamento mercantil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q24450 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q24449 Direito Empresarial (Comercial)
Há mais de dez anos, Jorge e Matias, ambos juridicamente plenamente capazes, constituíram sociedade limitada para desenvolver o comércio de carnes em Petrópolis. Apesar de eles terem elaborado contrato de sociedade por escrito, tal contrato nunca foi levado a registro na Junta Comercial competente.

Considerando as informações acima, é correto afirmar que:
Alternativas
Q24448 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das operações de reestruturação societária, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q24447 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da fiança e aval, é correto afirmar que:
Alternativas
Q24446 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da disciplina jurídica brasileira das empresas em crise, é correto afirmar que:
Alternativas
Q24444 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa cujo enunciado contenha nome comercial que está em conformidade com a legislação nacional.
Alternativas
Q24443 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q24442 Direito Civil
A respeito dos contratos, analise as afirmativas a seguir:

I. No caso de redibição de contrato comutativo, sempre será devida reparação por perdas e danos.

II. A responsabilidade por evicção é cláusula essencial aos contratos onerosos e não pode, portanto, ser excluída pelas partes, ainda que expressamente.

III. A aceitação de proposta de contrato fora do prazo ou com modificações configura nova proposta.

Assinale:
Alternativas
Q24441 Direito Civil
A respeito da cessão de crédito, analise as afirmativas a seguir:

I. O devedor pode opor ao cessionário as exceções que tinha contra o cedente no momento em que veio a ter conhecimento da cessão.

II. Na cessão de crédito por título oneroso, ainda que não se responsabilize, o cedente fica responsável ao cessionário pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu.

III. A cessão de crédito apenas é eficaz em relação ao devedor quando a este notificada ou quando o devedor se declarar ciente da cessão por meio de escrito público ou particular

Assinale:
Alternativas
Q24440 Direito do Consumidor
Acerca das relações de consumo, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Respostas
1461: D
1462: B
1463: E
1464: B
1465: D
1466: E
1467: C
1468: D
1469: B
1470: B
1471: E
1472: A
1473: E
1474: C
1475: C
1476: E
1477: C
1478: B
1479: E
1480: E