Questões de Concurso
Para sead-ap
Foram encontradas 1.931 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Em relação à cobertura vegetal do Amapá, assinale a afirmativa incorreta.
Em relação aos seus aspectos geográficos e geobiofísicos é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que indique as razões para o surgimento da nova unidade da federação.
As reduções eram aldeamentos de indígenas:
Com relação à posse e uso da terra da Amazônia nas últimas décadas do século XX, analise as afirmativas a seguir:
I. A posse de pequenas áreas ao longo dos rios e rodovias por populações integradas marginalmente ao processo produtivo, em regime de trabalho familiar.
II. A posse de grandes áreas às margens dos rios e rodovias por indivíduos ou empresas que não exploram a terra, mantendo-as como reserva de valor com fins especulativos.
III. A posse de grandes áreas por meio da apresentação de projetos agropecuários estimulados pelos orgãos regionais de desenvolvimento.
Assinale:
I. O julgamento fora do prazo legal implica nulidade de processo.
II. Serão assegurados transportes e diárias ao servidor convocado para prestar depoimentos fora da sede de sua repartição, na condição de testemunha, denunciado ou indiciado.
III. Quando o relatório da comissão contrariar as provas dos autos, a autoridade julgadora poderá, motivadamente, agravar a penalidade proposta, abrandá-la ou isentar o servidor de responsabilidade.
IV. Extinta a punibilidade pela prescrição, a autoridade julgadora determinará que seja cancelado o registro do fato nos assentamentos individuais do servidor.
Assinale:
I. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
II. Equipara-se a funcionário público, para os efeitos penais, quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
III. A pena será aumentada da metade quando os autores dos crimes praticados forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou de assessoramento de órgão da administração direta.
Assinale:
I. É assegurado ao servidor o direito de requerer, bem como, o de representar, junto aos Poderes Públicos.
II. O requerimento é cabível para defesa de direito e a representação para atuar em nome e nos interesses legítimos de pessoa física ou jurídica.
III. O direito de requerer será exercido perante a autoridade competente, em razão da matéria e sempre por intermédio daquele a que estiver imediatamente subordinado o servidor.
IV. A representação deve ser encaminhada exclusivamente pela via hierárquica.
Assinale:
De acordo com o Código Penal, a hipótese será de:
I. Ato administrativo é uma manifestação unilateral de vontade da administração pública.
II. Ato administrativo é um ajuste entre a administração pública e um particular para consecução de objetivos de interesse público.
III. Ato administrativo é uma realização material da administração pública em cumprimento de alguma decisão administrativa.
Assinale: