Questões de Concurso Para prefeitura de jeremoabo - ba

O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi instituído por meio da Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013. Este programa tem como objetivo “[...] contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional” e possui estratégias para a sua implementação (BRASIL, 2013). Acerca da temática proposta acima, marque a alternativa correta.

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. De acordo com a Lei citada, qual é a principal forma de participação popular prevista?

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, EXCETO:

A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos:

I. Ser penalmente inimputável.
II. Saber apenas ler.
III. Possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:

I. Cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.
II. Para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.
III. Encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta: