Questões de Concurso Para mpe-go
Foram encontradas 3.870 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A Corte Suprema admite, ainda, como fator legitimador da duração razoável do processo:
Em virtude de desavença familiar no interior de uma residência, um marido agrediu, mediante socos e chutes, sua esposa, na presença de familiares (pais, irmãos, filhos e primos) que lá se encontravam para a comemoração de um aniversário. Ao elaborar a denúncia, o promotor de justiça arrolou, além da vítima, as demais pessoas presentes como testemunhas.
O magistrado, ao deliberar sobre a designação de audiência de instrução e julgamento, deverá: