Questões de Concurso Para detran-pa

Texto para a questão

    Na obra O Suicídio (1897), Durkheim se propôs analisar o fenômeno sob um outro prisma, investigando o conjunto dos suicídios cometidos numa certa sociedade num período de tempo. Seu objetivo era justamente o de demonstrar que o ato aparentemente individual do suicídio estava diretamente relacionado ao grau maior ou menor de coesão/integração do indivíduo à sociedade. A tese central é de que o suicídio varia na razão inversa do grau de integração dos grupos sociais (religião, família, sociedade política) dos quais o indivíduo faz parte. Assim, por exemplo, notou que a baixa nas taxas médias de suicídio coincide com períodos de crise e revoluções, na medida em que nesses períodos há o envolvimento dos indivíduos em movimentos de cunho social mais amplo, o que faz diminuir as taxas de suicídio. Da mesma forma, argumenta que o fato de as estatísticas indicarem um número menor de suicídio entre mulheres seria explicado pelo fato destas não participarem tão ativamente da vida coletiva quanto os homens. No que se refere à religião, os protestantes são os mais propensos ao suicídio, seguidos pelos católicos e, por último, pelos judeus: as diferenças nesses casos seriam devido às estruturas religiosas capazes de integrar os indivíduos.

L. M. Lemos e B. B. Gusmão. Émile Durkheim: Contribuições para se pensar a sociedade. Rio de Janeiro: Revista Vértices, ano 5, n.º 2, maio/ago./2003, p. 81-3 (com adaptações)

Texto para a questão.

    Sofia ouviu passos que se aproximavam do outro lado. Então a porta se abriu. Era Alberto Knox. Ele havia trocado de roupa, mas também estava fantasiado. Alberto usava meias brancas até a altura dos joelhos, uma calça vermelha bem larga, também até a altura dos joelhos, e uma jaqueta amarela com gordos enchimentos nos ombros. Sua figura fez Sofia lembrar-se do curinga de um baralho. Se ela não estava enganada, aquele era um traje típico do Renascimento. (...)

     — O fato de a religião e a ciência estabelecerem entre si um relacionamento mais livre levou a um método científico novo e a um novo fervor religioso. Estavam assim estabelecidas as bases para duas importantes transformações ocorridas nos séculos XV e XVI: o Renascimento e a Reforma. Por Renascimento entende-se um período abrangente de apogeu cultural que se iniciou em fins do século XIV. Ele começou no Norte da Itália e depois se expandiu rapidamente rumo ao norte ao longo dos séculos XV e XVI.

     — Você não disse que “renascimento” significa “nascer de novo”?

    — Disse. E o que viria a nascer de novo eram a arte e a cultura da Antigüidade. Por isso falamos também do humanismo do Renascimento: depois da longa Idade Média, que via todos os aspectos da vida a partir de um prisma divino, o homem volta a ocupar o centro de tudo. A égide deste movimento era a seguinte: “De volta às fontes!”, e a principal fonte era o humanismo da Antigüidade. “Desenterrar” esculturas antigas e manuscritos da Antigüidade tornou-se quase um esporte popular. Aprender grego também virou moda, o que levou a um reestudo da cultura grega. O estudo do humanismo grego também tinha um objetivo pedagógico: o estudo de temas humanistas levava a uma “formação clássica”, capaz de elevar o homem a um nível superior de existência. Costumava-se dizer que “os cavalos nascem, ao passo que os homens se formam”.

J. Gaarder. O mundo de Sofia. São Paulo: Cia. das Letras,1998, p. 212-18 (com adaptações).

Na região amazônica, caracterizada pelo clima do tipo quente-úmido e atravessada pela linha do Equador, a incidência dos raios solares sobre o plano horizontal ao meio-dia é quase perpendicular durante todo o ano, o que gera temperaturas de valor máximo nesse horário. O aquecimento se intensifica devido tanto ao relevo predominante, uma extensa planície de modestas altitudes próximas ao nível do mar, quanto à baixa velocidade dos ventos. Manaus, localizada a 3 º 6' 7'' de latitude Sul e a 92,9 m de altitude, apresenta temperatura média anual superior a 26 ºC. Nessa cidade, a sensação de calor agrava-se devido à alta umidade relativa do ar provocada pela transpiração da vegetação florestal e pela evaporação das águas da bacia hidrográfica. O índice de chuvas é elevado, com média anual em torno de 2.300 mm, sendo possível sentir-se redução sensível da precipitação só no período compreendido entre junho e novembro, quando ocorre a vazante dos rios. A intensa nebulosidade ao longo do ano faz que a amplitude térmica diária seja relativamente pequena.

Constituição Federal

Da política urbana

Art. 182. A política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.

(...)

Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Estatuto da Cidade

Art. 1.º Na execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei.

Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.