Entre partes móveis de máquinas e/ou equipamentos, deve haver uma faixa livre variável, a critério da autoridade competente em segurança e medicina do trabalho. Esta faixa deve respeitar o limite de:
Para circulação nas vias públicas do território nacional é obrigatório o uso de vidro de segurança laminado no parabrisa de todos os veículos automotores, reboques e semirreboques. A transmissão luminosa para os vidros incolores dos para-brisas NÃO poderá ser inferior a: