Questões de Concurso Para al-rr
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Q935705
Direito Eleitoral
Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral
o registro de seus candidatos até às dezenove horas
do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as
eleições.
Assim, o pedido de registro deverá conter, obrigatoriamente, um dos seguintes documentos:
Assim, o pedido de registro deverá conter, obrigatoriamente, um dos seguintes documentos:
Q935704
Direito Eleitoral
Sobre o Código Eleitoral, é CORRETO afirmar que
os/o
Q935701
Direito Empresarial (Comercial)
A falência tem como natureza jurídica ser uma
execução coletiva.
À luz da Lei N° 11.101/2005, esse instituto se caracteriza, quando o empresário
À luz da Lei N° 11.101/2005, esse instituto se caracteriza, quando o empresário
Q935700
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei N° 11.101/2005 é uma legislação rica em
Princípios Jurídicos, e seu Art. 47 menciona A
recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação
da situação de crise econômico-financeira do devedor, afim
de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego
dos trabalhadores e dos interesses dos credores,
promovendo assim, a preservação da empresa, sua função
social e o estímulo à atividade econômica.
No dispositivo legal transcrito, verificam-se enfatizados os seguintes Princípios Jurídicos:
No dispositivo legal transcrito, verificam-se enfatizados os seguintes Princípios Jurídicos:
Q935699
Direito Civil
L.R.S, casado, 50 anos, engenheiro, pactuou com
W.R.M, solteiro, 32 anos, autônomo, um contrato de
Locação de Imóvel Residencial pelo prazo de 30
(trinta) meses.
Tendo como direcionamento a classificação das obrigações reciprocamente consideradas, o contrato celebrado entre as partes constitui uma obrigação
Tendo como direcionamento a classificação das obrigações reciprocamente consideradas, o contrato celebrado entre as partes constitui uma obrigação
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