Questões de Concurso Para pc-sc

O promotor de Justiça, autor de crime de homicídio doloso, em unidade da Federação onde não exerce a sua função, será processado e julgado originariamente pelo:

Acerca do “princípio do estado de inocência”, é correto afirmar que:

Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:

Ocorre conflito aparente de normas penais quando ao mesmo fato parecem ser aplicáveis duas ou mais normas (ou tipos). A solução do conflito aparente de normas dá-se pelo emprego de alguns princípios (ou critérios), os quais, ao tempo em que afastam a incidência de certas normas, indicam aquela que deverá regulamentar o caso concreto. Os princípios que solucionam o conflito aparente de normas, segundo a doutrina penal são: o da especialidade, o da subsidiariedade, o da consunção e o da alternatividade.

Acerca do princípio da especialidade, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

Gabriel é psicólogo clínico e atende uma jovem, Fernanda, com 13 anos de idade. Durante as sessões, a paciente relata que sofre reiteradas situações de humilhação, de vexame e de violência psicológica por parte de seu núcleo familiar.
Diante desse fato, o psicólogo