A Instrução Normativa SARC, n.º 7, de 15.08.01, contém um anexo denominado Regulamento Técnico de Identidade e de Qualidade do Trigo. Neste anexo, no item 6.1, é determinado que as embalagens utilizadas para o acondicionamento do produto podem ser feitas de
Qual o Decreto responsável pela regulamentação da Lei n.º 9.972/00, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico?
O tomate é amplamente utilizado na culinária, e devido à fragilidade do cultivo, alguns produtores optam pela utilização de produtos para conter as pragas, entre os quais, destaca-se: