Questões de Concurso Para cetesb

O CONAMA, instituído pela Política Nacional de Meio Ambiente – Lei n.º 6.938/1981, é um órgão com poder consultivo e deliberativo

A expressão As a result em – As a result, sweeteners have been very widely tested and reviewed for safety and the ones on the market have an excellent safety track record. – é substituída, sem alterar o sentido do trecho, por

O artigo 24 da Lei n. o 9.656/98 afirma: “Sempre que detectadas nas operadoras sujeitas à disciplina desta Lei insufici- ência das garantias do equilíbrio financeiro, anormalidades econômico-financeiras ou administrativas graves que colo- quem em risco a continuidade ou a qualidade do atendimen- to à saúde, a ANS poderá determinar _________ , o regime de direção fiscal ou técnica, por prazo não superior a ________ , ou________, conforme a gravidade do caso.”

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do artigo.

A Lei n.º 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, define, em seu artigo 1.º, em todos os seus parágrafos e incisos, vários conceitos, restrições e permissões relativos aos planos de assistência à saúde.

Assinale a alternativa que contém afirmação correta quanto ao assunto.

Carência, conforme definido pelo Ministério da Previdência, é o tempo mínimo de contribuição que o trabalhador precisa comprovar para ter direito a um benefício previdenciário. Varia, portanto, de acordo com o benefício solicitado. Dessa forma, para as contribuintes individuais e facultativas, o salário-maternidade tem a carência, em termos de contribuições mensais, de: