Questões de Concurso Para cetesb

Pela Lei n.º 6.938/1981, que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas, é entendido como

O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, é denominado

Considere os itens de I a IV.

I. Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.

II. Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas.

III. Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos.

IV. Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.

O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as atividades técnicas

Em atividades modificadoras do meio ambiente, o licenciamento dependerá da elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) a serem submetidos à aprovação dos órgãos competentes. Elabora-se EIA/RIMA na construção de

O valor assumido pelo parâmetro a ser determinado é conhecido por