Questões de Concurso Para sejus-es

Foram encontradas 362 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q464328 Legislação Estadual
As questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações.

É correto afirmar que:
Alternativas
Q464326 Legislação Estadual
As questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q464325 Direito Penal
Conforme a Lei de Execução Penal, os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao
Alternativas
Q464324 Direito Penal
O Ministério Público fiscalizará a execução da pena e da medida de segurança, oficiando no processo executivo e nos incidentes da execução. Incumbe, ainda, ao Ministério Público:
Alternativas
Q464323 Legislação Federal
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, com sede na Capital da República, é subordinado ao
Alternativas
Respostas
71: B
72: E
73: A
74: D
75: E