Questões de Concurso Para ufc

consta como prerrogativa do Ministério Público.

consta como prerrogativa da Defensoria Pública.

consta como prerrogativa da Advocacia Pública Federal.

consta como prerrogativa da Advocacia Pública Estadual.

não consta como prerrogativa de nenhum órgão ou entidade.

incluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.

excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

excluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.

excluindo o dia do começo e o seguinte dia útil e incluindo o do vencimento.

simples

composto

necessário

facultativo

multitudinário

a qualquer um que o requerer.

ao réu revel citado pelos correios.

ao réu que, citado por edital ou com hora certa, comparecer em juízo e apresentar defesa.

ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele.

ao incapaz, mesmo que este tenha representante legal e os interesses deste não colidirem com os daquele.

Na contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água.

Para aquisição de bens e contratação de serviços para atender aos contingentes militares das Forças Singulares brasileiras empregadas em operações de paz no exterior, necessariamente justificadas quanto ao preço e à escolha do fornecedor ou executante e ratificadas pelo Comandante da Força.

Na contratação de instituição ou organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei federal.

Na contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição destes produtos durante as etapas de absorção tecnológica.

Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.