Questões de Concurso Para dpe-rj

O adolescente Mário cumpre medida socioeducativa de internação pela prática de ato infracional análogo ao crime de roubo. Sua mãe Maria procurou a Defensoria Pública Estadual narrando uma série de irregularidades praticadas contra seu filho no interior do estabelecimento, bem como pleiteando sua desinternação. Para obter os elementos necessários à elaboração do pleito judicial, o Defensor Público entendeu imprescindível entrevistar o adolescente.

No caso em tela, consoante dispõe a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, compete à Administração Estadual reservar instalações seguras e adequadas aos trabalhos da Defensoria Pública Estadual, bem como:

João e José são réus em ação penal na qual o Ministério Público imputa-lhes a prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes. Após entrevista inicial com ambos os réus, que manifestaram interesse em ser assistidos pela Defensoria, o Defensor Público que atua junto à Vara Criminal verificou que os réus se acusam reciprocamente de serem os proprietários do entorpecente apreendido pela Polícia Militar.

De acordo com a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, João e José têm direito à:

“Todas as formas estão diluídas. Cinco horas da manhã.

A carroça do padeiro passa estrondando, fazendo tremer a quietude da cidade afundada, mas um instante depois o seu vulto e o seu ruído se dissolvem de novo na cerração.

O silêncio torna a cair”. (Graça Aranha, Canaã)

Nesse texto, o observador da cena NÃO pode descrever perfeitamente o que vê em função de limitações:

“No laboratório tudo parecia confuso: havia vidros com líquidos de diversas cores em armações de madeira, pequenas chamas esquentavam algumas substâncias que borbulhavam, pequenos tufos de fumaça escapavam de uma pequena chaleira no fogão ao fundo...”

Nesse texto, o observador descritor se caracteriza como: