No que se refere ao uso e ocupação dos solos aplicados à gestão da cidade, analise as assertivas abaixo com base no Estatuto da Cidade que concretiza a função social da propriedade urbana por meio dos instrumentos da política urbana, assinalando a opção incorreta.
No que se refere ao uso e ocupação dos solos aplicados ao planejamento da cidade, analise as assertivas abaixo com base no Estatuto da Cidade que concretiza a busca da qualidade de vida urbana por meio dos Planos Diretores, assinalando a assertiva correta.